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O TST lança hoje, 23/5, uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores…
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Tentativa de incriminação? Juiz é investigado por acusação infundada
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Juíza permite que empresas de engenharia do RJ se submetam ao IRRF
A juíza de Direito Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª vara de…
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Decreto auxilia desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil
O Decreto Federal nº 11.075/2022, publicado na última sexta-feira (20/5), com o…
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STF mantém punição a preso que saiu minutos antes da hora do trabalho
A 1ª turma do STF, por unanimidade, manteve decisão que mandou preso…
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Live debate sobre consequencialismo das decisões judiciais em saúde
A 4ª edição do “Saúde Talks”, roda de conversa promovida pela sócia…
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Justiça do Trabalho não pode executar empresa em recuperação judicial
A 13ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a incompetência da…
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STF altera decisão do TST sobre grupos econômicos
O Supremo Tribunal Federal alterou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que…
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Lei que modifica medidas contra alienação parental é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação…
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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
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Senado aprova PL que fixa remuneração a servidores efetivos da DPU
O Senado aprovou PL que estrutura o plano de carreira de servidores…
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Injúria racial é imprescritível, decide STF
Injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Assim…
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Reforma trabalhista: TST anula normas sobre mudança de jurisprudência
O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira, 16, de dois…
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TRT-15: Prova oral em ação civil pública deve ser presencial
A Corregedora-Regional do TRT da 15ª região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann,…
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STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se…
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Advogados criticam ida de juízes a show: “audiência continua online”
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Impenhorabilidade de bem de família deve ser alegada antes de leilão
É incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a…
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Negada indenização a passageiro que não comprovou extravio de bagagem
A 11ª câmara Cível do TJ/RS negou os pedidos de indenização de…
Mulheres que fizeram parte da história da subseção
Informativo TJ/RJ
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ATO EXECUTIVO Nº 38/ 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de…
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Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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