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A 18ª turma do TRT da 2ª região acolheu recurso de empresa…
Ocorreu na noite desta quarta-feira (31) a Festa da Advocacia, evento em…
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior…
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O STF deve decidir se é constitucional a prisão especial a pessoas…
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A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de…
A 1ª seção do STJ determinou que motorista de transporte coletivo escolar…
Lei que determina a criação da advocacia dativa no âmbito da federação…
O juiz de Direito Luís Antonio Nocito Echevarria, da 9ª vara da…
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Consumidor que ingressou na Justiça contra restaurante por R$ 2 cobrados a…
Na sessão do dia 31/5/22, os ministros do TSE responderam afirmativamente a…
Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF decidiu suspender…
Tramita na CCJ do Senado o PLS 542/18, que regula a guarda…
Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ deve analisar caso que…
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no STF ação contra lei…
Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal…
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