-
Defensoria de MG pede R$ 100 mil de advogada por falas xenofóbicas
A Defensoria Pública de MG propôs uma ação civil pública em face…
-
Motorista com jornada extensa não receberá por dano existencial
A 18ª turma do TRT da 2ª região acolheu recurso de empresa…
-
Festa da Advocacia celebra o mês do advogado e premia profissionais de destaque na área
Ocorreu na noite desta quarta-feira (31) a Festa da Advocacia, evento em…
-
Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior…
-
STJ decidirá se advogado devedor de alimentos tem prisão especial
A 4ª turma do STJ afetou à 2ª seção caso de advogado…
-
É válida prisão especial a quem tem ensino superior? STF decidirá
O STF deve decidir se é constitucional a prisão especial a pessoas…
-
Notícias sobre desrespeito às regras sanitárias não geram indenização
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença proferida pelo…
-
Município indenizará por suspender tratamento de HIV após exame errado
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que o município…
-
Negado pedido para excluir reclamação de sites de defesa do consumidor
A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por votação unânime, manteve…
-
STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges
A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de…
-
STJ: Motorista escolar deve realizar toxicológico para renovar CNH
A 1ª seção do STJ determinou que motorista de transporte coletivo escolar…
-
Lei da advocacia dativa remunerada é sancionada pelo governo do DF
Lei que determina a criação da advocacia dativa no âmbito da federação…
-
Associação que atende o SUS não precisa apresentar certidão negativa
O juiz de Direito Luís Antonio Nocito Echevarria, da 9ª vara da…
-
STJ: Humberto Martins autoriza continuidade do leilão da Aneel
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, autorizou, a pedido da Aneel…
-
Consumidor que processou restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado
Consumidor que ingressou na Justiça contra restaurante por R$ 2 cobrados a…
-
Apenas pessoas com CPF como chave Pix poderão fazer doações eleitorais
Na sessão do dia 31/5/22, os ministros do TSE responderam afirmativamente a…
-
STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF decidiu suspender…
-
Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação
Tramita na CCJ do Senado o PLS 542/18, que regula a guarda…
-
STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal
Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ deve analisar caso que…
-
STF: Lei de RO que reserva estacionamento a advogados é questionada
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no STF ação contra lei…
Mulheres que fizeram parte da história da subseção
Informativo TJ/RJ
-
TJ-RJ aumenta em 11 vezes valor do teto dos emolumentos de inventário
Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal…
Leia mais »
Notícias do Mundo Jurídico
-
Judiciário retoma audiências presenciais no próximo dia 27
No próximo dia 27 de janeiro entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores…
Leia mais » -
Eventos de OAB Araruama
-
Eventos
Juíza encerra recuperação judicial de empresa de roupas
A juíza de Direito Claudia Helena Batista, da 1ª vara Empresarial de Belo Horizonte/MG, decretou encerrada a recuperação judicial de…
Leia mais » -
-
-
Mais Notícias
-
Judiciário retoma audiências presenciais no próximo dia 27
No próximo dia 27 de janeiro entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados…
Leia mais » -