Mês: abril 2022
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Artigos Jurídicos
Gilmar suspende busca contra advogada: “função deve ser respeitada”
“A advocacia representa, portanto, um munus público, uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas e que…
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Artigos Jurídicos
Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa
A 13ª turma do TRT da 2ª região validou a dispensa por justa causa de médica que foi submetida a…
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Artigos Jurídicos
TJ/PI aplica censura a juiz por soltar filho que dirigiu embriagado
O TJ/PI aplicou penalidade de censura ao juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª vara da Comarca de…
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Artigos Jurídicos
Concessionária indenizará família de eletricista morto em trabalho
A 2º turma do TRT da 11º região, que abrange os Estados de Amazonas e Roraima, condenou a concessionária de…
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Artigos Jurídicos
Plano de saúde deve cobrir quimioterapia com medicamento off label
Plano de saúde deve conceder cobertura de tratamento de quimioterapia para paciente com câncer de colo de útero com medicação…
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Eventos
Justiça nega pedido de advogado que queria exercer profissão sem OAB
Advogado que queria exercer profissão sem a obrigatoriedade de permanecer vinculado à OAB teve o pedido negado pelo juiz Federal…
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Artigos Jurídicos
Barroso anda de camburão no RJ para fugir de alagamento
Na última quinta-feira, 31, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, passou por apuros. O veículo no qual S. Exa.…
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Artigos Jurídicos
TJ/DF: Preço muito inferior ao de mercado afasta a boa-fé do comprador
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve decisão que negou o pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto…
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Artigos Jurídicos
Racismo: Gerente de hotel é condenado por impedir hóspedes indígenas
Conduta praticada contra 13 professores indígenas, impedidos de se hospedarem em hotel no município de Comodoro/MT ao argumento de que…
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Artigos Jurídicos
Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas
Entrou em vigor na última sexta-feira, 1, a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas…
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