Mês: maio 2022
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Destaques OAB Araruama
O Direito, a moral e o juiz: Limites e expectativas
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Artigos Jurídicos
Convite
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Destaques OAB Araruama
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Leilão da Caixa é suspenso por falta de intimação de devedor
O desembargador Federal Wilson Zauhy Filho, da 1ª turma do TRF da 3ª região, deferiu pedido de tutela de urgência…
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Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, os embargos não…
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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT
O pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios…
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Breves comentários às principais alterações propostas pela Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se…
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PGR é contra regras rígidas instituídas por reforma trabalhista sobre edição de súmulas
Em parecer encaminhado ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reiterou posicionamento contra regras rígidas ligadas a edição de…
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Artigos Jurídicos
Reforma trabalhista: TST anula normas sobre mudança de jurisprudência
O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira, 16, de dois dispositivos da CLT que modificaram e os critérios…
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Artigos Jurídicos
TRT-15: Prova oral em ação civil pública deve ser presencial
A Corregedora-Regional do TRT da 15ª região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, concedeu medida liminar para determinar que a produção…
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