Mês: maio 2022
-
STJ nega recurso de mãe biológica de crianças adotadas há 8 anos
Três crianças que foram retiradas da família biológica por abandono, permanecerão com família adotiva, com a qual convivem há oito…
Leia mais » -
STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de…
Leia mais » -
Advogados criticam ida de juízes a show: “audiência continua online”
Neste fim de semana, aconteceu o Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador/BA. Até aí, tudo normal. O evento terminou…
Leia mais » -
EUA: Possível fim do aborto legal é duro golpe contra luta feminina
“Esse parece ser um dos mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres. A se confirmar que…
Leia mais » -
Impenhorabilidade de bem de família deve ser alegada antes de leilão
É incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão judicial do imóvel penhorado e…
Leia mais » -
Juiz suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose
O juiz de Direito Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF,…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Coalizão Negra e partidos vão ao STF contra genocídio negro
A Coalização Negra por Direitos, articulação que reúne mais de 250 organizações, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista, e…
Leia mais » -
Destaques OAB Araruama
Dia Internacional da luta contra homofobia
Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, esta data visa conscientizar a população em…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Negada indenização a passageiro que não comprovou extravio de bagagem
A 11ª câmara Cível do TJ/RS negou os pedidos de indenização de um passageiro que pretendia ser reparado pelo extravio…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
STJ: Excessos do advogado não são cobertos por imunidade profissional
Os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou…
Leia mais »