Mês: outubro 2022

Candidato eliminado em cotas seguirá em concurso na ampla concorrência

Um candidato que foi eliminado na etapa de heteroidentificação poderá seguir em concurso na ampla concorrência. Assim decidiu o juiz…

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Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Em alta no país, o ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança) tem sido difundido como algo…

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Advogadas analisam falta de tributação em sites de apostas esportivas

O mercado de apostas esportivas no Brasil tem crescido potencialmente neste ano e, embora seja um cenário em ascensão e…

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Teletrabalho passa a ter controle de jornada, explica advogado

O teletrabalho registrou alterações relevantes após a sanção da MP 1.108/22 e sua conversão na lei 14.442/22. O advogado Leonardo…

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Construtora é condenada por inadimplência em locação de equipamentos

O juiz de Direito Sang Duk Kim, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou uma construtora a R$ 95…

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Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas

A juíza de Direito Gisele de Castro Catapano, da 1ª vara Criminal de Osasco/SP, condenou criminalmente uma segurada de plano…

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PGR: Advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende que o STF declare parcialmente a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de…

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Coldplay: Justiça obriga Eventim a reembolsar valores de ingressos

Em decisão liminar, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do TJ/RJ, determinou que a Eventim, organizadora do show do…

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