Mês: dezembro 2022
-
Notícias do Mundo Jurídico
Juíza afasta estabilidade acidentária de trabalhador que teve covid-19
A juíza do Trabalho Rafaela Campos Alves, da vara do Trabalho de Januária/MG, negou o pedido de reconhecimento de estabilidade…
Leia mais » -
Lewandowski interrompe julgamento sobre competência da Justiça Militar
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu julgamento que debate a competência da Justiça Militar para processar…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Por jogo do Brasil na Copa, STF altera expediente na sexta-feira
O expediente do STF e o atendimento ao público nesta sexta-feira, 9, em que a seleção brasileira joga as quartas…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
STJ decidirá se DF violou direito autoral em apostilas
Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ começou a discutir se o Distrito Federal deve danos pagar materiais a um…
Leia mais » -
Por violar marco civil da internet, Lewandowski anula provas do MP/PR
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, anulou provas obtidas junto a provedores de internet pelo MP/PR na Operação Taxa Alta,…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
STJ suspende encaminhamento de crianças venezuelanas para adoção
A 3ª turma do STJ restabeleceu visitas de pais venezuelanos acusados de maus tratos aos filhos bebês em instituição de…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
O STJ entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância…
Leia mais » -
Destaques OAB Araruama
PLANTÃO JUDICIÁRIO – 05/12 – COPA
Estarão de plantão, para conhecer os pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, nas cidades abaixo, os juízes em exercício das…
Leia mais » -
Destaques OAB Araruama
ATENÇÃO! NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE no dia 05/12 na Sede da Subseção e nas salas da OAB no Fórum e TRT
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
Leia mais » -
CNJ arquiva PAD contra juiz acusado de ajudar filho de desembargadora
Na tarde desta terça-feira, 29, o plenário do CNJ arquivou PAD aberto contra o juiz de Direito Fernando Paes de…
Leia mais »