Mês: janeiro 2023
-
Judiciário retoma audiências presenciais no próximo dia 27
No próximo dia 27 de janeiro entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
CNJ: Distância entre comarca e vara deve considerar deslocamento real
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara Federal para aplicação da competência delegada deverá…
Leia mais » -
Carf suspende todas as sessões de julgamento do mês de janeiro
Por meio da publicação da portaria CARF/ME 455, de 09 de janeiro de 2023, ficam suspensas as sessões de julgamento…
Leia mais » -
TJ/SP: Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela
A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela…
Leia mais » -
Intervenção Federal na segurança pública do DF vai a promulgação
Ao encampar a defesa da democracia diante do grave comprometimento da ordem pública e da tentativa de golpear o livre…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Juiz reconhece prescrição virtual em caso de homicídio simples
O juiz de Direito Thiago Meirelles, da vara única de Toritama/PE reconheceu a prescrição virtual de um crime de homicídio…
Leia mais » -
STF
STF: Não há obrigação de Estados repassarem ICMS não arrecadado
O STF decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não violam o sistema constitucional…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Lula sanciona lei para combater suicídio de policiais
O presidente Lula sancionou a lei 14.531/23, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio…
Leia mais » -
TST: Município de Ilhéus é multado por não recolher FGTS de servidora
A 7ª turma do TST determinou a aplicação de multa diária, no valor de R$ 100, ao município de Ilhéus/BA…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
TJ/AM divulga nota técnica para coibir advocacia predatória
O Poder Judiciário do Amazonas divulgou uma nota técnica com orientações para que os magistrados possam identificar e tomar providências…
Leia mais »