Mês: janeiro 2023
-
Notícias do Mundo Jurídico
Mulher incluída no Serasa Limpa Nome não será indenizada
A simples inclusão de débito no portal Serasa Limpa Nome não gera indenização por danos morais. Assim decidiu a 17ª…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio
Associado que teve a conta suspensa pela Amazon sem aviso prévio será indenizado em danos materiais e morais. Decisão é…
Leia mais » -
Caso Genivaldo: MPF pede julgamento de policiais pelo Tribunal do Júri
O MPF apresentou à Justiça pedido para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Juíza nega estabilidade a gestante em contrato de experiência
Por não cumprir requisitos, trabalhadora teve negado o pedido de estabilidade gestante em contrato de experiência. Decisão é da juíza do…
Leia mais » -
Golpe: Caixa não indenizará cliente que passou dados a falso atendente
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da CEF – Caixa Econômica Federal que foi…
Leia mais » -
STF
STF: 2ª turma empata e Gilmar Mendes decidirá soltura de Sérgio Cabral
A 2ª turma do STF tem 2 a 2 no placar de processo que avalia pedido de liberdade do ex-governador…
Leia mais » -
STF tem 2 votos para proibir advogado inadimplente de votar na OAB
Em plenário virtual, os ministros do STF julgam ação contra dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei 8.906/94),…
Leia mais »