Artigos Jurídicos

Salomão diz que PEC da Relevância é importante e “otimiza o trabalho”

De acordo com o ministro, com a PEC é possível fazer o Tribunal da Cidadania cumprir o seu verdadeiro papel, que é o de servir como um farol para as grandes questões no campo do Direito Federal.
A PEC da Relevância é muito importante e consolida o STJ em uma superposição. Quem defende isso é o ministro Luis Felipe Salomão. De acordo com S. Exa., com a PEC é possível otimizar o trabalho e fazer o Tribunal da Cidadania cumprir o seu verdadeiro papel, que é o de servir como um farol para as grandes questões no campo do Direito Federal.

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IX Fórum Jurídico de Lisboa

De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”.

A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.

O evento é organizado pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP – Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE – Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.

Fonte:www.migalhas.com.br

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