Notícias do Mundo Jurídico
-
Candidato eliminado em cotas seguirá em concurso na ampla concorrência
Um candidato que foi eliminado na etapa de heteroidentificação poderá seguir em concurso na ampla concorrência. Assim decidiu o juiz…
Leia mais » -
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil
Em alta no país, o ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança) tem sido difundido como algo…
Leia mais » -
Advogadas analisam falta de tributação em sites de apostas esportivas
O mercado de apostas esportivas no Brasil tem crescido potencialmente neste ano e, embora seja um cenário em ascensão e…
Leia mais » -
Teletrabalho passa a ter controle de jornada, explica advogado
O teletrabalho registrou alterações relevantes após a sanção da MP 1.108/22 e sua conversão na lei 14.442/22. O advogado Leonardo…
Leia mais » -
Construtora é condenada por inadimplência em locação de equipamentos
O juiz de Direito Sang Duk Kim, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou uma construtora a R$ 95…
Leia mais » -
Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas
A juíza de Direito Gisele de Castro Catapano, da 1ª vara Criminal de Osasco/SP, condenou criminalmente uma segurada de plano…
Leia mais » -
PGR: Advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende que o STF declare parcialmente a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de…
Leia mais » -
Coldplay: Justiça obriga Eventim a reembolsar valores de ingressos
Em decisão liminar, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do TJ/RJ, determinou que a Eventim, organizadora do show do…
Leia mais » -
Estado de SP terá de depositar valor parcial de precatório bilionário
A 1ª turma do STJ analisou pedido de revisão de um superprecatório de R$ 2,2 bilhões devido pelo Estado de…
Leia mais » -
Banco restituirá aposentada por descontos de empréstimo não contratado
A juíza de Direito Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou um banco a restituir…
Leia mais »