Notícias do Mundo Jurídico
-
Senado aumenta pena de injúria racial em eventos esportivos e no humor
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.…
Leia mais » -
Leilão da Caixa é suspenso por falta de intimação de devedor
O desembargador Federal Wilson Zauhy Filho, da 1ª turma do TRF da 3ª região, deferiu pedido de tutela de urgência…
Leia mais » -
Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, os embargos não…
Leia mais » -
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT
O pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios…
Leia mais » -
Breves comentários às principais alterações propostas pela Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se…
Leia mais » -
STJ nega recurso de mãe biológica de crianças adotadas há 8 anos
Três crianças que foram retiradas da família biológica por abandono, permanecerão com família adotiva, com a qual convivem há oito…
Leia mais » -
Juiz suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose
O juiz de Direito Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF,…
Leia mais » -
Coalizão Negra e partidos vão ao STF contra genocídio negro
A Coalização Negra por Direitos, articulação que reúne mais de 250 organizações, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista, e…
Leia mais » -
