Notícias do Mundo Jurídico
-
Faculdade não cobrará mensalidade de médica que antecipou formatura
O juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, da 7ª vara do JEC de Belém/PA, determinou, em caráter liminar, que…
Leia mais » -
Banco deve suspender cobrança de R$ 49 mil de vítima de golpe no táxi
A Justiça de São Paulo determinou que banco suspenda a cobrança de R$ 49 mil na fatura de cartão de…
Leia mais » -
Paciente será indenizado por sofrer queda durante realização de exame
A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que…
Leia mais » -
TST: Jornalista não indenizará por publicar “Chupa Folha” em obituário
Em 2015, um jornalista, em seu último texto na Folha de S.Paulo, decidiu deixar uma “mensagem subliminar” à empresa, fazendo…
Leia mais » -
Quinto Constitucional: TJ/SP define listas tríplices de desembargador
O Órgão Especial do TJ/SP definiu nesta quarta-feira, 7, duas listas tríplices para vagas de desembargadores do Quinto Constitucional. Uma das…
Leia mais » -
“Poodle latindo para um pitbull”, diz promotor a advogado em Júri
Durante julgamento do Caso Eliseu Santos, ex-vice-prefeito de Porto Alegre e ex-secretário da Saúde morto em 2010, o advogado e…
Leia mais » -
Juiz anula condenação do TCU contra Deltan e caso sai da pauta do STJ
O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR, anulou o acórdão do TCU que condenou Deltan…
Leia mais » -
Moraes afasta prefeito de Tapurah/MT por apoiar atos antidemocráticos
Nesta quarta-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do prefeito Carlos Capeletti, de Tapurah/MT, por estimular atos…
Leia mais » -
Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU
Os ministros do TCU elegeram, na sessão plenária desta quarta-feira, 7, o ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte de Contas. Para…
Leia mais » -
Gilmar libera ações que discutem prevalência de acordos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, cancelou a suspensão nacional dos processos relacionados ao tema 1.046, que discutem a prevalência…
Leia mais »