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Por jogo do Brasil na Copa, STF altera expediente na sexta-feira
O expediente do STF e o atendimento ao público nesta sexta-feira, 9, em que a seleção brasileira joga as quartas…
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STF reafirma competência da União para regular telecomunicação
O STF reafirmou jurisprudência ao decidir que é inconstitucional lei municipal de São Paulo que regule matéria referente a telecomunicações…
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STF valida transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda
O STF julgou constitucional dispositivo que determina a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda…
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STF julga prerrogativa que garante a promotor sentar ao lado de juiz
Nesta quinta-feira, 17, o STF começou a julgar dispositivos do estatuto do MP e da lei orgânica nacional do MP…
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STF tem 5 votos para condenar Silas Câmara; Mendonça pede vista
Nesta quinta-feira, 10, por pedido de vista do ministro André Mendonça, foi suspenso o julgamento de ação penal contra o…
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STF valida delação premiada contra juiz aposentado compulsoriamente
A 1ª turma do STF negou recurso do juiz João Luiz Amorim Franco, aposentado compulsoriamente, denunciado pela suposta prática dos…
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2ª turma do STF anula punição do CNJ contra magistrados do TJ/MT
A 2ª turma do STF, na sessão desta terça-feira, 8, anulou sanções aplicadas pelo CNJ a cinco magistrados do TJ/MT…
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