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Colégio de Presidentes: subseções elencam percalços e demandas

Problemas com o Judiciário e discurso de união dominaram falas. Veja carta elaborada no encontro

Biah Santiago e Felipe Benjamin

Dividida entre a tarde de sexta-feira, dia 3, e a manhã de sábado, 4, a Plenária do 3º Colégio de Presidentes de Subseção ecoou pelo auditório as vozes potentes dos dirigentes da Ordem, que deram detalhes das aflições e demandas da advocacia de cada região do estado. Predominaram manifestações críticas à atuação dos juízes nas varas, a demora na realização das audiências, e os clamores por união em prol de uma valorização da classe.O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou que a advocacia não baixará a cabeça em nenhuma questão discutida em plenária.

“Mesmo sabendo que teremos consequências, nenhum advogado e nenhuma advogada ficará sem respostas. Enfrentaremos todas as demandas de cabeça erguida e com a dignidade que a advocacia merece”.

Conflitos com juízes e dificuldades na relação com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foram relatados por diversos presidentes durante o encontro.  Falando em bloco, a região do Noroeste Fluminense – que engloba as subseções de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Itaperuna, Miracema, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua – apresentou demandas relativas ao tema e pediu o apoio da Seccional para que os problemas na região sejam solucionados.

“É preciso reiterar a cobrança frente ao TJRJ e junto ao Conselho Nacional de Justiça, de imediata melhoria na gestão, produtividade e eficiência do Judiciário estadual, manifestando inconformismo com a excessiva morosidade no andamento dos feitos e exigindo o correto cumprimento da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]”, afirmou o presidente da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, Tulio Fiori.

A demanda do Noroeste Fluminense encontrou eco nos municípios da Região Serrana, e nas subseções de São Gonçalo, Rio Bonito, São João de Meriti, Niterói, Paraíba do Sul, Cachoeiras de Macacu e Valença, que também lamentaram que os problemas com o sistema eletrônico do TJRJ tenham tirado o foco de reivindicações apresentadas no Colégio de Presidentes anterior, realizado em abril, na sede da Seccional.

Busca por juízes e integração fluminense

A perda de juizados e a escassez de juízes e varas foi um tema frequentemente mencionado pelos representantes da advocacia do interior, mas também foi mencionada por subseções da capital como a OAB/Barra da Tijuca. Luciano frisou que os juízes já foram aprovados recentemente na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e exortou cada subseção a enviar ofícios ao DAS, informando todas as alegações. Questionados sobre o tema, os presidentes de subseção concordaram que as comarcas há mais tempo sem juízes devem ser contempladas primeiro.

Em meio aos diversos pedidos, em especial sobre o censo da advocacia, a secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos, informou a criação de um Grupo de Trabalho para trabalhar os recortes desses dados estatísticos. A pesquisa será feita de forma gratuita, através de parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Encontros setorizados para tratar das demandas de cada região

Luciano Bandeira anunciou a retomada das reuniões zonais, ou regionais.  A Diretoria da OABRJ pediu para que os presidentes de subseção elejam um representante para ser debatido os temas de cada região, incluindo as questões envolvendo a revisão da tabela de honorários. “Precisamos assinalar as particularidades e encontrar um valor razoável de acordo com o estatuto deferido hoje”, disse.

Uma maior integração regional e estadual foi o foco das demandas apresentadas pela Região dos Lagos, bloco que engloba os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Maricá, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

“Os problemas são comuns no estado e seria interessante que o Colégio de Presidentes fosse pautado a partir das zonais”, afirmou o presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza. “A construção das pautas ficará mais sólida e nossa chance de falar seria otimizada. Seria interessante que tivéssemos uniformidade na cobrança dos honorários, na campanha contra a inadimplência, nas publicações oriundas da Seccional. Nós também gostaríamos de propor a criação de subprocuradorias regionais, o que fortaleceria a união das subseções. Às vezes parece que as brigas das subseções com os juízes são individuais, e não são”.

O mesmo espírito de união entre as subseções foi expresso pelo presidente da OAB/Madureira-Jacarepaguá, Waldemar Bezerra, e manifestado durante o discurso da presidente da OAB/São Gonçalo, Andreia Pereira, que lembrou a manifestação convocada pela Seccional em protesto contra os problemas no sistema eletrônico do TJRJ.

“Quero parabenizar a diretoria, que abraçou a causa que nós solicitamos no Colégio anterior com absoluta lealdade”, afirmou Andreia. “Quero parabenizar, também, cada um dos presidentes de subseção, porque quando fomos convocados, fomos todos para a porta do Fórum Central, debaixo de chuva, mostrar o quanto somos fortes. Não podemos apenas reclamar nas redes sociais, precisamos ser ousados e nos mobilizar. E como disse o presidente Luciano na ocasião, não iremos recuar”.

Nos instantes finais da cerimônia, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, passou a palavra ao presidente da OAB/Cordeiro, Mateus Ramos, primeiro presidente de subseção assumidamente gay, que agradeceu  o apoio das subseções no combate à LGBTfobia.

“Espero que a forma carinhosa como fui acolhido tenha servido de inspiração para mostrar que a Ordem é uma instituição aberta e plural”, afirmou Mateus. “Espero que tenha sido uma semente para que possamos fazer algumas mudanças na cultura institucional, permitindo que a Ordem avance ainda mais nessa pauta”.

Como de costume, o colégio foi encerrado com a leitura da carta que consolidou os pleitos trazidos pelas lideranças. Coube à presidente da OAB/Bangu, Nathalia Azevedo, a tarefa de transmitir a mensagem dos presidentes das 63 subseções da OABRJ, que reconheceram a importância do Observatório Eleitoral criado pela Seccional.

“O Observatório é um instrumento de acesso da advocacia e do cidadão, que contribui com eleições limpas e democráticas”, afirmou Nathalia.

Leia a íntegra da Carta do 3º Colégio de Presidentes de Subseção.

Fonte: oabrj.org.br

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