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OAB/Araruama acompanha vistoria na barragem de Juturnaíba e propõe audiência pública

Classificada como de alto risco e de alto dano potencial associado no mais recente relatório da Agência Nacional de Águas, a barragem de Juturnaíba, localizada entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, recebeu, nesta quinta-feira, dia 14, as presidentes da OAB/Araruama, Rosana Jardim, e da Comissão de Meio Ambiente da subseção, Ray Santos. Elas acompanharam uma vistoria realizada por equipes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prolagos, concessionária que administra a represa. No fim de janeiro, a subseção endereçou um oficio a essas mesmas entidades solicitando um laudo sobre a manutenção da barragem.

Durante a visita desta quinta, Jardim revelou a intenção de organizar uma audiência pública sobre o assunto, proposta aceita imediatamente pelos presentes. “Como defensora da sociedade civil, nosso intuito é passar tranquilidade à população. De nada adianta criarmos um canal de diálogo com os órgãos responsáveis sem uma análise técnica dos perigos e das atuais condições das instalações”, explicou, destacando que ainda não há data para o encontro.

Até o dia 20 de fevereiro, a Prolagos deve apresentar um documento sobre a situação da represa. A exigência é do Inea e faz parte de um programa de segurança de barragens, que reunirá registros atualizados de diversos locais. A presidente da Subseção de Araruama solicitou que esses laudos sejam digitalizados e disponibilizados na internet, ressaltando o interesse público nesses dados. No mesmo sentido, o procurador do MPF Leandro Mitidieri afirmou que foi identificada uma falta de transparência nos processos de fiscalização. “Daqui pra frente precisamos trabalhar com mais clareza. Arrisco dizer que o segredo pode gerar incertezas desnecessárias”. Ele também pediu que a concessionária “peque pelo excesso”. Para o procurador, é preciso trabalhar sempre com a prevenção. “Havendo qualquer dúvida, se um técnico falar que tem que reforçar e o outro não, por exemplo, na dúvida, deve ser feita a obra”, complementou.

Na inspeção foi constatada a presença de grande quantidade de plantas aquáticas nos reservatórios, que, em alguns pontos, bloqueavam completamente o escoamento da água pelos vertedouros. Outro ponto observado foi a existência de escombros de uma antiga instalação destinada à irrigação agrícola. Segundo o consultor contratado pela Prolagos, José Renato Cotrim, apesar dessas situações “não há evidência nenhuma de que a barragem esteja em risco de colapso”.

Em contrapartida, o professor de engenharia sanitária e ambiental da Uerj Adacto Ottoni afirmou que o excesso de vegetação pode gerar uma sobrecarga na estrutura. “Além de eventuais obras de reparos, sugiro que, a curto prazo, seja feito um barramento flutuante para segurar esta verdadeira floresta e eliminarmos o risco de uma enchente ou problemas mais graves”, opinou.

 

O presidente da Prolagos, Sergio Braga, reconheceu o problema, mas observou que é uma situação com a qual a concessionária não consegue lidar sozinha. Ele ressaltou os escombros serão removidos, assim como a limpeza das plantas, que já é realizada de forma periódica. “Todo o entorno despeja material e nutrientes no reservatório, o que resulta no crescimento descontrolado da vegetação. É um trabalho insano, enxugamos gelo. É necessário um estudo paralelo para tentar reduzir esses lançamentos, mas precisamos da colaboração do Poder Público”, concluiu.

Acompanharam a ação, ainda, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), da Defesa Civil, e do Movimento dos Atingidos por Barragens, cujo representante, Silas Borges, reforçou a necessidade de divulgação dos laudos. “Não somos técnicos, mas temos acompanhado diversas tragédias em nosso país. Não permitem acesso da população às informações e quando vamos ver já é tarde demais”, criticou.

A barragem

A barragem de Juturnaíba foi construída em 1984 na reserva ecológica de Poço das Antas. Com 43 km² de superfície de água, seu reservatório chega a 12 metros de profundidade em alguns pontos. No local é feita a captação de água para a distribuição em oito municípios da Região dos Lagos, abastecendo cerca de 400 mil pessoas. Na alta temporada, este número pode triplicar, atingindo 1,2 milhão. Segundo Ray Santos, os números explicam a preocupação da subseção. “São questões muito importantes que afetam a vida de muita gente. Não temos a intenção de atacar ninguém, apenas de buscar explicações e esclarecimentos”, disse.

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