-
Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar…
-
CFOAB aprova parecer contra projeto que restringe “saidinha” de presos
Da Redação segunda-feira, 25 de março de 2024 Atualizado em 26 de…
-
Revisão da vida toda: Entenda debate no STF e impacto da queda da tese
Da Redação terça-feira, 26 de março de 2024 Atualizado às 09:14 A…
-
Banco deve cessar cobranças de consignado via cartão não contratado
Da Redação domingo, 17 de março de 2024 Atualizado em 15 de…
-
TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutos
Da Redação segunda-feira, 18 de março de 2024 Atualizado às 09:16 Os…
-
Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de paternidade
Da Redação domingo, 17 de março de 2024 Atualizado às 18:40 Homem…
-
TRT-4 aplica demissão a juiz que comprou carros em leilão para vender
Da Redação segunda-feira, 18 de março de 2024 Atualizado às 10:54 O…
-
STJ analisa prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Da Redação quarta-feira, 6 de março de 2024 Atualizado às 11:09 A…
-
Justiça bloqueia contas de credores que sacaram precatórios já vendidos
Da Redação quarta-feira, 6 de março de 2024 Atualizado às 18:03 Credores…
-
Senado aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Da Redação quinta-feira, 7 de março de 2024 Atualizado às 08:44 Segue…