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Cabral e empresários de ônibus são novamente condenados na Lava Jato; penas do ex-governador somam quase 400 anos

Antiga cúpula da Fetranspor foi acusada de pagar R$ 43 milhões em propina a Rogério Onofre, ex-presidente do Detro.
O ex-governador do RJ Sérgio Cabral e empresários de ônibus que pertenceram à cúpula da Fetranspor, a Federação das Empresas de Ônibus do estado, foram mais uma vez condenados na Lava Jato no Rio.

De acordo com a sentença do processo da Operação Ponto Final 2, os empresários de ônibus José Carlos Lavouras, Jacob Barata Filho, João Augusto Monteiro e Marcelo Traça, além de Lélis Teixeira, então presidente da Fetranspor, pagaram R$ 43 milhões em propina a Rogério Onofre, então presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), entre 2010 e 2016, para beneficiar as empresas do setor.

O Detro é o órgão responsável por fiscalizar as linhas de ônibus intermunicipais. A propina a Onofre teria anuência de Cabral, que governou o estado entre 2007 e 2014.

O juiz federal Marcelo Bretas aplicou a maior pena a Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro). Ele pegou 40 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa.

A esposa de Onofre, Dayse Debora, foi condenada a 13 anos por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa.

Já o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 16 anos e 8 meses, também por corrupção passiva. Está é a 20ª condenação de Cabral na Lava-Jato.

Com isso, as penas chegam a 393 anos, 2 meses e 5 dias de prisão.
O empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei dos Ônibus”, foi condenado a 15 anos por corrupção ativa. Pelo mesmo crime, João Augusto Monteiro, também empresário de ônibus, foi condenado a 11 anos de cadeia.

O processo foi desmembrado em relação a José Carlos Lavouras, ex-presidente do Conselho de Administração da Fetranspor, porque ele mora em Portugal. Lá, ele celebrou um acordo de colaboração premiada.

O processo foi suspenso em relação a Lélis Teixeira e Marcelo Traça, que foram da cúpula da Fetranspor, ao doleiro Álvaro Novis e ao funcionário dele Edimar Dantas. Todos também fecharam acordo de delação premiada com o MPF.

Outras três pessoas ligadas a Rogério Onofre também foram condenadas.

O que dizem os citados
Em nota, a Fetranspor disse que “as notícias recentes relacionadas à gestão da Fetranspor referem-se a fatos supostamente ocorridos antes da posse da nova diretoria executiva” e que “tem desenvolvido uma profunda reestruturação interna, com o estabelecimento de uma política de conformidade e integridade e o fortalecimento de sua administração com uma moderna governança”.

O advogado Márcio Delambert, que defende Sérgio Cabral, disse em nota que “o ex-governador é colaborador da Justiça e já foi condenado pelos mesmos fatos. É necessário que no julgamento haja compatibilização das garantias constitucionais, para o fim de garantir que todo cidadão brasileiro tenha um julgamento justo e imparcial”.

A defesa do empresário Jacob Barata não quis se manifestar.

De acordo com Filipe Roulien, advogado de defesa do ex-presidente do Detro Rogério Onofre, “a pena aplicada extrapola o limite do razoável porque todos os elementos utilizados para a condenação são oriundos de delações premiadas de empresários e doleiros, alguns deles inclusive já condenados em processos anteriores e estão buscando subterfúgios para diminuição das penas a eles aplicadas”. A defesa informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal e “acredita que a sentença proferida será reavaliada”.

A defesa de Dayse Debora afirmou: “A sentença é mais um exemplo de desproporcionalidade e excessos da Operação Lava Jato, que vem utilizando penas altas em prol da obtenção de delações premiadas. A pena é demasiadamente excessiva, em função da suposta conduta imputada à Dayse, que sempre foi uma pessoa pautada pelos principais valores humanos. A sentença foi baseada exclusivamente no depoimento dos delatores. Essa conduta parece estar se tornando praxe na Operação Lava Jato. A defesa vai tomar todas as medidas recursais possíveis”.

A reportagem ainda tenta contato com as defesas dos demais citados.

Fonte: g1.globo.com

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