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Copa América: STF marca sessão de urgência sobre suspensão do torneio

Luiz Fux convocou sessão extraordinária em plenário virtual, para a próxima quinta-feira, 10, com duração de 24h.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira, 10, uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil. A decisão se dará no âmbito de duas ações que pretendem barrar a realização do torneio em razão da pandemia no Brasil.

No último dia 2 de junho, a CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos acionou o STF pedindo a suspensão da realização da Copa América de 2021 no Brasil. A Confederação apontou o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.

No mesmo sentido, o PSB também ajuizou ação no STF contra a realização do campeonato. O advogado Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados), representante do PSB, aponta que o maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos.

“Além disso, fazer a Copa América neste momento, em que o país se aproxima da trágica marca de 500 mil mortos, é um desrespeito e uma violência contra a memória e o sentimento dos familiares e amigos que perderam tantos entes queridos”. afirmou.

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema.

Sobre o mesmo tema, o PT ajuizou a ADPF 756 (distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski). O partido solicitou ao presidente Fux a inclusão do presente pedido incidental para julgamento na sessão virtual extraordinária.

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

Processos: ADPF 849 e MS 37.933

Fonte: www.migalhas.com.br

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