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Em reunião no TRT1, OABRJ garante digitalização de processos físicos

Diante do adiamento para o dia 17 de maio do início da segunda etapa do “Plano de Gestão da Crise Covid-19” instituído pelo TRT1, que prevê a retomada gradual das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciárias, do 1º e 2º graus da corte, a OABRJ está atuando para garantir a digitalização do acervo de processos físicos relativos às duas instâncias.

Nesta quarta-feira, dia 28, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira; o da Caarj, Ricardo Menezes; a coordenadora da Comissão de Prerrogativas na Justiça do Trabalho da OABRJ, Clarissa Costa, e o presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos (estes últimos, integrantes do Comitê Gestor Regional do PJe como representantes dessas entidades), reuniram-se com a presidente do TRT1, a desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, para renovar o convênio que prevê a digitalização das peças.

Essa parceria entre TRT1, OABRJ e Caarj foi firmada inicialmente há cerca de um ano e já garantiu a migração para o meio digital de 33 mil processos físicos destinados ao Tribunal Superior do Trabalho com recurso de revista.

Por causa da pandemia, os prazos dos processos que tramitam em meio físico no 1º e 2º graus, suspensos desde março de 2020, permanecem parados por tempo indeterminado. O tribunal determinou inicialmente que cabe às varas do trabalho direcionar esforços para a conversão de autos físicos em processos eletrônicos, cuja tramitação é normal.

A segunda etapa do plano de retomada, que estava prevista para entrar em vigor incialmente a partir de segunda-feira, dia 3 de maio, permitirá ao servidor pegar essas peças nas unidades e atender advogados e partes.

Para minorar o transtorno aos colegas enquanto o plano de retomada do tribunal não for retomado, os representantes da advocacia acertaram que:

A digitalização e migração para o PJe dos processos físicos de 2º grau (recursos ordinários, agravos de petição e de instrumento) será iniciada a partir de segunda-feira, dia 3, por meio do convênio firmado pela OABRJ e pela Caarj com o TRT1. Mais informações podem ser obtidas pelo email: processo.fisico@oabrj.org.br.

No âmbito do 1º grau, o grupo de trabalho instituído pelo TRT1 para supervisionar os procedimentos de digitalização, em que a Ordem tem cadeira, já testou uma plataforma desenvolvida pelo tribunal na qual os colegas fazem upload das fotocópias das folhas dos processos que guardam consigo após digitalizá-las. A vara, então, abrirá um processo eletrônico com essas peças. A prioridade da Ordem é contemplar os processos em fase de execução que estão sobrestados, uma das questões que mais aflige os trabalhistas. Esta plataforma entrará no ar a partir de segunda-feira, dia 3, no site do TRT1.

“Tivemos uma boa reunião. Foi importante garantir a digitalização dos processos, o que permitirá a advogados e advogadas trabalhistas um melhor exercício profissional, especialmente em tempos de pandemia. O TRT1 reconheceu a colaboração da Ordem e agradeceu a união de forças”, afirma Luciano.

Fonte:www.oabrj.org.br

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