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OAB: Paridade de gênero na eleição de 2021 é aprovada em Colégio de Presidentes e segue para o Pleno

Disputa acirrada contou com voto de desempate do presidente Felipe Santa Cruz.

Nesta terça-feira, 1º/12, o Colégio de Presidentes da OAB, por maioria de votos (v. abaixo o deslinde da questão), resolveu que entrará em vigor a paridade de gênero nas eleições da Ordem já em 2021. Agora, a proposta vai para o Pleno do Conselho Federal da OAB, onde será votada no próximo dia 14/12.

A proposição em debate é da conselheira Valentina Jungmann, de GO, e prevê que as chapas para eleição da Ordem respeitem um porcentual de 50% para cada gênero. Confira como foi a votação:

  • A favor da vigência da paridade já nas eleições de 2021: BA, DF, MG, PA, PE, PB, PI, PR, RJ, RS, RO, SP, MS
  • A favor de que a paridade entrasse em vigor após plebiscito: AC, AL, AM, CE, ES, MA, RN, SC, RR, SE, TO, MT, AP

Com a votação empatada por 13 a 13 (já que GO, mesmo tendo na banca a autora da proposta, se absteve), o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, deu o voto de minerva, aplicando regra do Regimento Interno do Colégio, que estipula a deliberação por maioria simples.

Isso de seu às 20h17.

Mudança de resultado?

Com o resultado proclamado, e já com outro item em votação (cota racial), às 20h53 apresentou-se uma “altruísta” proposta para que os perdedores na votação anterior refluíssem (eufemismo de mudanço de voto) e aprovassem a paridade. Um presidente de seccional chegou a pedir que não constasse em ata os Estados que haviam votado em sentido contrário à paridade imediata, o que em homenagem à transparência foi negado.

Ao final, aprovando a proposta de alteração do placar (o VAR da OAB), a paridade passou por “unanimidade”.

Na reportagem migalheira, no entanto, mantemos, pelos próprios fundamentos, a lista acima com as seccionais que não concordaram expressamente com a aplicação da paridade para o próximo pleito.

Atualidade

Atualmente o Conselho Federal da OAB possui 81 conselheiros titulares. Destes, apenas 23 titulares são mulheres, o que correspondente a um pífio total de 28,3%. Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis na titularidade. Estados como Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro não possuem nenhuma mulher entre os conselheiros Federais.

Fonte: g1.globo.com

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