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Patente: Toffoli rebate advogado que chamou modulação de “alfaiataria”

No começo de abril, Toffoli suspendeu o dispositivo e modulou os efeitos da decisão liminar. “É um desrespeito o uso da Tribuna da Corte Suprema para tratamentos desleais”, disse o ministro.
Nesta quarta-feira, 28, instituições e entidades admitidas como amigas da Corte se manifestaram em processo sobre a extensão da vigência do prazo das patentes no STF. Uma das manifestações foi rechaçada pelo relator do caso, o ministro Dias Toffoli, que a considerou um “desrespeito” com a mais alta Corte do país.

O advogado Otto Banho Licks, que falou pela AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, se manifestou pela improcedência da ação e disse que “fomentar a judicialização em sede de modulação de alfaiataria viola a impessoalidade”. Veja a manifestação do advogado.

No começo de abril, Toffoli suspendeu o dispositivo e modulou os efeitos da decisão liminar. No final da sessão de hoje, o ministro pediu a palavra para repelir a manifestação do advogado:

“É um desrespeito o uso da Tribuna da Corte Suprema para tratamentos desleais com a mais alta Corte do país.”

Fonte: www.migalhas.com.br

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