OAB Araruama em Ação

Pauta Correição TRT 13 de Novembro

-Diversos adiamentos e redesignações de audiências ao longo do ano de 2019.
– Adiamentos das audiências que foram designadas como “uma”, porém foram realizadas como conciliação e a instrução redesignada para maio de 2020.
-Execução com baixo índice de efetividade.
-Leilão não realizado no ano de 2019.
-Mecanismos e ferramentas de execução que podem ser utilizados pela vara do trabalho para êxito da execução trabalhista.
-Embora a CLT disponha, após a reforma trabalhista, que a execução seja promovida pelas partes, se há e qual seria a orientação/recomendação da Corregedoria sobre o disposto no artigo 878.
-Considerando o disposto no artigo 11-A da CLT, a previsão do artigo 2º da Instrução Normativa n.º 41/2018, do Tribunal Superior do Trabalho, e considerando a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018, se a Vara do Trabalho vem cumprindo com os normativos pertinentes, com a expressa e prévia intimação do Exequente.
– Restauração de autos do processo 0000016-81.2010.5.01.0411.

Finalmente foi registrado elogio ao Magistrado, ao Diretor de secretaria, assistente de Diretor, contadoria e demais servidores quanto ao tratamento cordial e respeitoso dispensado aos advogados.

Dra. Rosâna Jardim – OAB/RJ 94.163 Presidente da 28ª. Subseção da OAB/RJ
Dra. Débora Amaral – OAB/RJ 61.188 Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho
Dr. Miguel Pinaud – OAB/RJ 79.593 Membro da Comissão da Justiça do Trabalho

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