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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 01/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias:

📌Informativos Migalhas nº 4883.
https://s.migalhas.com.br/S/CA7AC

📌Live “O Papel das Caixas e a Importância da Participação Feminina”, comandado pela vice-presidente e Diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio. A presidente Claudia Prudêncio, da Caixa de Santa Catarina (Caasc) é a primeira convidada do projeto nesta quinta (02), às 18h. Não perca!

📌Saiba mais sobre as quatro etapas do Plano de Retorno programado às Atividades Presenciais do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) divulgadas pela AMAERJ (em anexo). A primeira fase começou nesta segunda-feira (29).

📌OAB/Maricá obtém garantia das varas cíveis da comarca de que advocacia não será mais obrigada a promover citações
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabmarica-obtem-garantia-das-varas-civeis-comarca-advocacia-nao-sera-mais-obrigada-promover

📌Prisão de bolsonarista segue coberta por sigilo no STF, quatro dias depois.
https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/06/30/inquerito-fake-news-supremo.htm

📌Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/pf-prende-juiz-federal-advogados-acusados-fraude-precatorios

📌Vídeo mostra tenente da PM agredindo advogado durante abordagem em MT
https://www.folhamax.com/policia/video-mostra-tenente-da-pm-agredindo-advogado-durante-abordagem-em-mt/263525

📌Basear taxa judiciária pelo valor da causa é constitucional, diz STF
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/basear-taxa-judiciaria-valor-causa-constitucional2

📌Com base na ConJur, MP pede que TCU investigue irregularidades da “lava jato”
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/base-conjur-mp-tcu-investigue-lava-jato

📌Servidor não deve aguardar término da disponibilidade para se aposentar
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/servidor-nao-aguardar-fim-disponibilidade-aposentar

📌Partido questiona norma que acaba com adaptações a deficientes em concurso
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/questionada-norma-desobriga-adaptacao-concurso-deficientes

📌Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/contas-vista-inafastabilidade-controle-politicas-publicas-mp

📌TRF-3 condena membros de grupo especializado em tráfico internacional
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/trf-condena-dois-homens-trafico-internacional

📌81% dos autos de prisão não têm informações sobre Covid-19, aponta CNJ
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/81-autos-prisao-nao-informacoes-covid-19-cnj

📌Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/corregedor-abre-procedimento-apurar-suposta-venda-decisoes

📌Fux manda tribunais seguirem Recomendação 62 do CNJ para presas gestantes
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/fux-manda-tribunais-seguirem-recomendacao-62-presas-gestantes

📌Embargos declaratórios não servem para adequar jurisprudência, diz 6ª Turma do STJ
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/stj-nega-adequar-jurisprudencia-embargos-declaracao

📌Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/cabe-justica-militar-julgar-pm-atirou-colegas-corporacao

📌Acordo de não persecução penal recursal: novatio legis in mellius?
https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/wunderlich-vieira-neto-acordo-nao-persecucao-penal-recursal

📌Aviso CGJ 434 determina que juízes e chefes de serventia enviem escala de rodízio presencial de servidores em até 24 horas – Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
http://cgj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/1017893/7344933

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