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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 06/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF

https://www.migalhas.com.br/quentes/331674/cursos-de-pos-graduacao-valem-como-tempo-de-atividade-juridica-para-concursos-decide-stf

📌Granadeiro Guimarães Advogados – Advocacia Trabalhista”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping

📌Associação de desembargadores questiona teletrabalho do TJ-RJ”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/associacao-nacional-desembargadores-questiona-teletrabalho-tj-rj

📌TJ-BA determina que plano de saúde cubra custos de exame de Covid”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-ba-determina-plano-saude-cubra-custos-exame-covid

📌Associação de desembargadores questiona teletrabalho do TJ-RJ”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/associacao-nacional-desembargadores-questiona-teletrabalho-tj-rj

📌PTB questiona reeleição de Mesas do Senado e da Câmara”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/ptb-questiona-reeleicao-mesas-senado-camara-deputados

📌Celso de Mello faz exames e pode ter que se submeter a nova cirurgia”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/celso-mello-faz-exames-submeter-cirurgia

📌Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/incide-icms-venda-veiculos-locadoras-stf

📌Alexandre garante a Aécio acesso integral a colaborações premiadas

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/alexandre-garante-aecio-acesso-integral-colaboracoes-premiadas

📌STJ rejeita alargar uso da suspensão de liminar e sentença
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stj-rejeita-alargar-uso-suspensao-liminar-sentenca

📌Juiz manda deputado apagar ofensas contra Alexandre de Moraes

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/juiz-manda-deputado-apagar-ofensas-alexandre-moraes

📌TJ-SP assegura posse de candidata considerada inapta por câncer

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-sp-assegura-posse-candidata-considerada-inapta-cancer

📌Supremo mantém proibição de cortes no Bolsa Família durante epidemia

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/supremo-mantem-proibicao-cortes-bolsa-familia-durante-epidemia

📌TCU aprova cooperação com instituições para acordos de leniência

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tcu-aprova-cooperacao-instituicoes-acordos-leniencia2

📌Associação de magistrados apoia juiz que acusou promotor em Minas

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/associacao-magistrados-apoia-juiz-acusou-promotor-minas

📌STF referenda medidas de proteção a indígenas durante epidemia

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stf-referenda-medidas-protecao-indigenas-durante-epidemia

📌Juiz bloqueia contas e sequestra imóveis de Geraldo Alckmi
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/juiz-bloqueia-contas-sequestras-imoveis-geraldo-alckmin

📌STJ mantém suspenso pagamento de R$ 34 milhões a juízes do PI

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stj-mantem-suspenso-pagamento-34-milhoes-juizes-pi

📌Advogado foragido depôs no TJ-RJ, no caso Marielle, mas não foi preso

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/advogado-foragido-depos-tj-rj-marielle-nao-foi-preso

📌STJ mantém Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmares

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stj-mantem-sergio-camargo-frente-fundacao-palmares

📌12 anos depois, STF decide que Super Receita é constitucional

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/12-anos-depois-stf-decide-super-receita-constitucional

📌Sem prova de insuficiência econômica, não há direito à gratuidade

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/prova-insuficiencia-economica-nao-direito-gratuidade

📌TJ-MG fecha parcerias para virtualizar 100% dos processos

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-mg-fecha-parcerias-virtualizar-100-processos

📌TRF-4 manda União reintegrar policial doente que se exonerou

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/trf-manda-uniao-reintegrar-policial-doente-exonerou

📌Lei que permite renegociação de dívidas pelo Simples é sancionada

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/lei-permite-renegociacao-dividas-simples-sancionada

📌Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, diz STF

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/incide-iss-remedio-manipulado-feito-encomenda-stf

📌Cresce 82% número de casos de Covid-19 no sistema prisional

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/cresce-82-numero-casos-covid-19-sistema-prisional

📌Fechamento de empresa não afasta estabilidade por acidente de trabalho

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/fechamento-empresa-nao-afasta-estabilidade-acidente-trabalho

📌Multa por abandono da causa é constitucional, decide STF

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/multa-abandono-causa-constitucional-decide-stf

📌Advogado deve receber honorários em contrato rompido unilateralmente

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/advogado-receber-honorarios-contrato-rompido-unilateralmente

📌Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/juiz-determina-assembleia-virtual-recuperacao-judicial

📌TJ-SP mantém município em fase mais restritiva de plano de reabertura

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-sp-mantem-municipio-fase-restritiva-plano-reabertura

📌STF afasta incidência previdenciária no salário-maternidade

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stf-afasta-incidencia-previdenciaria-salario-maternidade

📌Procuradores têm direito a honorários de sucumbência, define STF

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/procuradores-direito-honorarios-sucumbencia-define-stf

📌Decisões do TSE não devem aguardar acórdão para cumprimento

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/decisoes-tse-nao-aguardar-acordao-cumprimento

📌CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/cnj-apresenta-proposta-tornar-justas-custas-judiciais

📌STF mantém proibição de operações policiais em favelas do Rio

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/mantida-proibicao-operacoes-policiais-favelas-rj-durante-epidemia

📌CNJ arquiva apuração contra juiz que teria cometido erro de digitação

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/cnj-arquiva-procedimento-juiz-cometeu-erro-material-decisoes

📌Dívida tributária municipal não impede renovação de alvará

https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/divida-tributaria-municipal-nao-impede-renovacao-alvara
IAB apoia Campanha Anual de Vacinação contra a Gripe da Caarj
https://iabnacional.org.br/noticias/iab-apoia-campanha-anual-de-vacinacao-contra-a-gripe-da-caarj

📌Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48482?AspxAutoDetectCookieSupport=1#:~:text=%C3%89%20o%20que%20determina%20a,cobran%C3%A7a%20de%20multa%20ou%20juros.

📌Lei Nº 8769 DE 23/03/2020 – Estadual – Rio de Janeiro

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391904

📌Campanha de Vacinação Contra a Gripe iniciou na segunda (03). Diariamente as equipes da Caarj estão sendo disponibilizadas para atender, simultaneamente, a advocacia de três localidades.

Amanhã (06), estaremos em:

Petrópolis, de 10h às 16h
Cambuci, de 13h às 15h30;
Barra da Tijuca, de 13h às 17h.

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