Notícias do Mundo JurídicoOAB Araruama em Ação
Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 06/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.
Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF
https://www.migalhas.com.br/quentes/331674/cursos-de-pos-graduacao-valem-como-tempo-de-atividade-juridica-para-concursos-decide-stf
📌Granadeiro Guimarães Advogados – Advocacia Trabalhista”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping
📌Associação de desembargadores questiona teletrabalho do TJ-RJ”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/associacao-nacional-desembargadores-questiona-teletrabalho-tj-rj
📌TJ-BA determina que plano de saúde cubra custos de exame de Covid”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-ba-determina-plano-saude-cubra-custos-exame-covid
📌Associação de desembargadores questiona teletrabalho do TJ-RJ”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/associacao-nacional-desembargadores-questiona-teletrabalho-tj-rj
📌PTB questiona reeleição de Mesas do Senado e da Câmara”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/ptb-questiona-reeleicao-mesas-senado-camara-deputados
📌Celso de Mello faz exames e pode ter que se submeter a nova cirurgia”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/celso-mello-faz-exames-submeter-cirurgia
📌Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/incide-icms-venda-veiculos-locadoras-stf
📌Alexandre garante a Aécio acesso integral a colaborações premiadas
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/alexandre-garante-aecio-acesso-integral-colaboracoes-premiadas
📌STJ rejeita alargar uso da suspensão de liminar e sentença
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stj-rejeita-alargar-uso-suspensao-liminar-sentenca
📌Juiz manda deputado apagar ofensas contra Alexandre de Moraes
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/juiz-manda-deputado-apagar-ofensas-alexandre-moraes
📌TJ-SP assegura posse de candidata considerada inapta por câncer
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-sp-assegura-posse-candidata-considerada-inapta-cancer
📌Supremo mantém proibição de cortes no Bolsa Família durante epidemia
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/supremo-mantem-proibicao-cortes-bolsa-familia-durante-epidemia
📌TCU aprova cooperação com instituições para acordos de leniência
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tcu-aprova-cooperacao-instituicoes-acordos-leniencia2
📌Associação de magistrados apoia juiz que acusou promotor em Minas
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/associacao-magistrados-apoia-juiz-acusou-promotor-minas
📌STF referenda medidas de proteção a indígenas durante epidemia
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stf-referenda-medidas-protecao-indigenas-durante-epidemia
📌Juiz bloqueia contas e sequestra imóveis de Geraldo Alckmi
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/juiz-bloqueia-contas-sequestras-imoveis-geraldo-alckmin
📌STJ mantém suspenso pagamento de R$ 34 milhões a juízes do PI
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stj-mantem-suspenso-pagamento-34-milhoes-juizes-pi
📌Advogado foragido depôs no TJ-RJ, no caso Marielle, mas não foi preso
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/advogado-foragido-depos-tj-rj-marielle-nao-foi-preso
📌STJ mantém Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmares
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stj-mantem-sergio-camargo-frente-fundacao-palmares
📌12 anos depois, STF decide que Super Receita é constitucional
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/12-anos-depois-stf-decide-super-receita-constitucional
📌Sem prova de insuficiência econômica, não há direito à gratuidade
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/prova-insuficiencia-economica-nao-direito-gratuidade
📌TJ-MG fecha parcerias para virtualizar 100% dos processos
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-mg-fecha-parcerias-virtualizar-100-processos
📌TRF-4 manda União reintegrar policial doente que se exonerou
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/trf-manda-uniao-reintegrar-policial-doente-exonerou
📌Lei que permite renegociação de dívidas pelo Simples é sancionada
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/lei-permite-renegociacao-dividas-simples-sancionada
📌Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, diz STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/incide-iss-remedio-manipulado-feito-encomenda-stf
📌Cresce 82% número de casos de Covid-19 no sistema prisional
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/cresce-82-numero-casos-covid-19-sistema-prisional
📌Fechamento de empresa não afasta estabilidade por acidente de trabalho
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/fechamento-empresa-nao-afasta-estabilidade-acidente-trabalho
📌Multa por abandono da causa é constitucional, decide STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/multa-abandono-causa-constitucional-decide-stf
📌Advogado deve receber honorários em contrato rompido unilateralmente
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/advogado-receber-honorarios-contrato-rompido-unilateralmente
📌Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/juiz-determina-assembleia-virtual-recuperacao-judicial
📌TJ-SP mantém município em fase mais restritiva de plano de reabertura
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/tj-sp-mantem-municipio-fase-restritiva-plano-reabertura
📌STF afasta incidência previdenciária no salário-maternidade
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stf-afasta-incidencia-previdenciaria-salario-maternidade
📌Procuradores têm direito a honorários de sucumbência, define STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/procuradores-direito-honorarios-sucumbencia-define-stf
📌Decisões do TSE não devem aguardar acórdão para cumprimento
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/decisoes-tse-nao-aguardar-acordao-cumprimento
📌CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/cnj-apresenta-proposta-tornar-justas-custas-judiciais
📌STF mantém proibição de operações policiais em favelas do Rio
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/mantida-proibicao-operacoes-policiais-favelas-rj-durante-epidemia
📌CNJ arquiva apuração contra juiz que teria cometido erro de digitação
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/cnj-arquiva-procedimento-juiz-cometeu-erro-material-decisoes
📌Dívida tributária municipal não impede renovação de alvará
https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/divida-tributaria-municipal-nao-impede-renovacao-alvara
IAB apoia Campanha Anual de Vacinação contra a Gripe da Caarj
https://iabnacional.org.br/noticias/iab-apoia-campanha-anual-de-vacinacao-contra-a-gripe-da-caarj
📌Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48482?AspxAutoDetectCookieSupport=1#:~:text=%C3%89%20o%20que%20determina%20a,cobran%C3%A7a%20de%20multa%20ou%20juros.
📌Lei Nº 8769 DE 23/03/2020 – Estadual – Rio de Janeiro
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391904
📌Campanha de Vacinação Contra a Gripe iniciou na segunda (03). Diariamente as equipes da Caarj estão sendo disponibilizadas para atender, simultaneamente, a advocacia de três localidades.
Amanhã (06), estaremos em:
Petrópolis, de 10h às 16h
Cambuci, de 13h às 15h30;
Barra da Tijuca, de 13h às 17h.
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