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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 07/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌Constituição não assegura autonomia individual a membros do MP
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/constituicao-nao-assegura-autonomia-individual-mp

📌Presidente sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/presidente-sanciona-mp-criou-programa-manutencao-emprego

📌Tribunal do Júri por videoconferência inviabiliza defesa, avaliam advogados
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/tribunal-juri-videoconferencia-inviabiliza-defesa-avaliam-advogados

📌Empresa é culpada por submeter empregado à tensão dentro de ambiente de trabalho
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/empresa-culpada-submeter-empregado-tensao-dentro-ambiente-trabalho

📌Corregedor nacional apura suposta venda de decisões judiciais por juiz do TRF-3
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/corregedor-nacional-apura-suposta-venda-decisoes-juiz-trf

📌Justiça pode cortar internet e telefone de devedor de pensão em prisão domiciliar
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/justica-cortar-internet-devedor-pensao-prisao-domiciliar

📌TRF-3 manda soltar advogado após PF opinar pela revogação de prisão
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/trf-manda-soltar-advogado-pf-opinar-revogacao-prisao

📌Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/decisoes-acoes-previdenciarias-terao-cumprimento-automatizado

📌Infraero não viola direitos ao combater ex-servidora advogada em peça processual
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/combater-ex-servidor-peticao-nao-causa-dano-moral

📌Mulher deve pagar R$ 10 mil a segurança ofendido por cobrar taxa de banheiro
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/mulher-pagar-10-mil-ofendido-cobrar-taxa-banheiro

📌Med-Rio e OAB fecham parceria para realização de check-ups em advogados
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/med-rio-oab-fecham-parceria-realizacao-check-ups-advogados

📌Plano de saúde não vinculado a contrato de trabalho é assunto da Justiça comum
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/plano-nao-vinculado-contrato-trabalho-tema-justica-comum

📌Tribunais devem seguir investindo em tecnologia mesmo após fim da epidemia
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/tribunais-investir-tecnologia-mesmo-fim-epidemia

📌Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/suspensao-fornecimento-agua-morador-inadimplente-abusiva

Pesquisa do TST para Metas Nacionais de 2021 vai até 31 de julho
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/pesquisa-tst-metas-nacionais-2021-31-julho

📌Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/acao-estupro-condicionada-vulnerabilidade-relativa

Ribeiro Dantas aplica insignificância e absolve acusado de furtar chocolate
https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/dantas-aplica-insignificancia-absolve-acusado-furtar-chocolate

📌Justiça Federal inaugura primeira vara ambiental do país
https://www.conjur.com.br/2000-jun-08/justica_federal_inaugura_vara_ambiental_pais

📌Entidades femininas indicam juíza do Rio para vaga no STF
https://www.conjur.com.br/2000-jun-07/entidades_femininas_indicam_juiza_rj_supremo

📌STJ: tentativa de envio de drogas pelo correio não é tráfico
https://www.conjur.com.br/2000-jun-07/remessa_frustrada_apenas_tentativa_trafico

📌Notícias CNJ
https://www.cnj.jus.br/category/noticias/cnj/

📌Conselheiro de Tribunal de Contas desce 16 andares para jogar R$ 500 mil em cheques no lixo (veja o vídeo)
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/21589/conselheiro-de-tribunal-de-contas-desce-16-andares-para-jogar-r-500-mil-em-cheques-no-lixo-veja-o-video

📌O mais impactante documentário sobre as consequências políticas nocivas da Covid-19 (veja o vídeo)
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/21603/o-mais-impactante-documentario-sobre-as-consequencias-politicas-nocivas-da-covid-19-veja-o-video

📌14subsecao Computadores com webcam para que os advogados possam participar das audiências telepresenciais.
Agradecemos a OAB/RJ pela instalação do equipamento.
A seccional trabalhando muito sem medir esforços para bem atender a classe.

📌Informativos MIGALHAS nº 4.887
https://migalhas.com.br/informativo/4887

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