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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 07/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Supremo volta a negar modulação em caso sobre guerra fiscal”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/supremo-volta-negar-modulacao-guerra-fiscal

📌TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/tj-sp-curatela-compartilhada-homem-sindrome-down

📌Relatório aborda prisões domiciliares na América Latina”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/relatorio-aborda-prisoes-domiciliares-america-latina

📌Cooperação em acordo de leniência aplaca choque institucional”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/assinatura-cooperacao-leniencia-aplaca-desalinhamento-institucional

📌Procedimento Judiciário regulamenta processo eletrônico no STF”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/procedimento-judiciario-regulamenta-processo-eletronico-stf

📌Direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/direito-retencao-benfeitorias-alegado-contestacao

📌MPF passa a contar com uma unidade do Gaeco federal no Paraná”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/mpf-passa-contar-unidade-gaeco-federal-parana

📌Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/testemunha-indeferida-audiencia-oportunidade-depor

📌Mudança normativa favorece acusado de exploração ilegal de internet”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/mudanca-normativa-favorece-acusado-exploracao-ilegal-internet

📌STJ considera interesse da criança e dá guarda unilateral ao pai”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/stj-considera-interesse-crianca-guarda-unilateral-pai

📌Empregado que trabalha em dias de compensação receberá horas extras”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/empregado-trabalhava-dias-compensacao-recebera-horas-extras

📌Imunidade do ITBI não alcança o que excede capital integralizado”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/imunidade-itbi-nao-alcanca-excede-capital-integralizado

📌Atendimento em hospital privado pago pelo SUS não se sujeita ao CDC”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/atendimento-hospital-privado-pago-sus-nao-sujeita-cdc

📌”OABRJ | Advocacia valorizada, cidadania respeitada”

https://www.oabrj.org.br

📌Instituto dos Advogados Brasileiros
https://www.iabnacional.org.br

📌Reforma trabalhista gera insegurança e pressiona demanda do TST

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/reforma-trabalhista-gera-inseguranca-pressiona-demanda-tst

📌Denise Rosa: Com a reforma tributária, planejar é preciso

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/denise-rosa-reforma-tributaria-planejar-preciso

📌Santa Cruz e Remor: Competência em crimes envolvendo criptomoedas

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/santa-cruz-remor-competencia-crimes-envolvendo-criptomoedas

📌Marina Vanelli: Crítica ao pensamento sistêmico aplicado à guarda
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/marina-vanelli-critica-pensamento-sistemico-aplicado-guarda

📌Reestruturação administrativa torna STJ mais eficiente”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-06/reestruturacao-administrativa-torna-stj-eficiente

📌Caarj e OABRJ: 5 mil cestas básicas para a advocacia em todo o Estado