Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 07/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌”TRT reduz indenização a ser paga por empresa que deu amparo à família de vítima de acidente”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/06/trt-reduz-indenizacao-a-ser-paga-por-empresa-que-deu-amparo-a-familia-de-vitima-de-acidente

📌”Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19″

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/06/negado-pedido-para-suspensao-de-pagamento-de-acordo-em-razao-de-perda-de-receita-provocada-pela-covid-19

📌”NJ – Negada condenação de empresa de Juiz de Fora que divulgou depoimento de trabalhador em boletim interno para LGBT”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/06/nj-negada-condenacao-de-empresa-de-juiz-de-fora-que-divulgou-depoimento-de-trabalhador-em-boletim-interno-para-lgbt

📌”Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/06/empregado-de-campo-tem-direito-a-intervalos-para-recuperacao-termica

📌”Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/06/dispensa-de-auxiliar-administrativa-com-cancer-de-mama-e-considerada-discriminatoria

📌 É constitucional a regra do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91, que proíbe o titular da aposentadoria especial de continuar ou voltar a trabalhar com atividades que o exponham a agentes nocivos”
https://googleweblight.com/sp?hl=pt-BR&geid=NSTN&u=https://www.dizerodireito.com.br/2020/10/e-constitucional-regra-do-art-57-8-da.html%3Fm%3D1

📌Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/reu-condenado-ameacar-divulgar-fotos-intimas-mulher

📌Recusa em fornecer senhas não pode embasar preventiva, diz Toffoli”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/recusa-fornecer-senhas-nao-embasar-preventiva-toffoli

📌Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal, diz STF”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/converter-flagrante-preventiva-oficio-ilegal-turma-stf

📌STJ determina que governo pague por “remédio mais caro do mundo

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/stj-determina-governo-complete-valor-remedio-caro-mundo

📌TRF-1 tranca investigação que envolve ministro Paulo Guedes”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/trf-tranca-investigacao-envolve-ministro-paulo-guedes

📌MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/mpt-emite-nota-tecnica-17-recomendacoes-home-office

📌Juiz homologa plano de recuperação judicial da Oi”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/juiz-homologa-plano-recuperacao-judicial-oi

📌Impedir imprensa de acessar dados policiais é censura, diz STJ”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/impedir-imprensa-acessar-dados-policiais-censura-stj

📌TRE-RJ nega pedido de Eduardo Paes para trancamento de ação penal”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/tre-rj-nega-pedido-eduardo-paes-trancamento-acao-penal

📌Após defensor pedir multa contra Magazine Luiza, DPU defende cotas”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/defensor-pedir-multa-magazine-luiza-dpu-defende-cotas

📌WhatsApp e empresa de telefonia são responsáveis por celular invadido”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/whatsapp-empresa-telefonia-sao-responsaveis-celular-invadido

📌STJ manda TRF-3 julgar ação contra delegados por crimes na ditadura”

https://www.conjur.com.br/2020-out-06/stj-manda-trf-julgar-acao-delegados-crimes-ditadura

📌”Enajun celebra 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”
https://googleweblight.com/sp?hl=pt-BR&geid=NSTN&u=http://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/7615498

📌”Congresso sobre Direito Sindical em Minas será dias 5 e 6 | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias/congresso-sobre-direito-sindical-minas-sera-dias-5-6

📌”Um ano de manifestações: dos 25 projetos, sete viram leis

https://www.oabrj.org.br/noticias/um-ano-manifestacoes-dos-25-projetos-sete-viram-leis

📌”Notícias CNJ – Portal CNJ”

https://www.cnj.jus.br/category/noticias/cnj/

📌”Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

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