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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 08/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌ABRE O OLHO VALENTÃO – EM ARRAIAL DO CABO, DELEGACIA CRIA FORÇA TAREFA FEMININA PARA CUIDAR DE CRIMES CONTRA A MULHER.
A Delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP) montou uma força-tarefa, formada apenas por mulheres, para investigar e combater os casos de violência doméstica na cidade. O grupo, chamado carinhosamente de As Guardiãs, é liderado pela delegada Patrícia de Paiva Aguiar e conta com mais três policiais civis femininas, que receberam a missão de acelerar as investigações e de olhar com mais cuidado e atenção para os casos envolvendo agressões contra as mulheres.

📌Ministro da Justiça pede inquérito contra jornalista que defende morte de Bolsonaro
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/ministro-inquerito-jornalista-defende-morte-bolsonaro

📌Judiciário não pode intervir na autonomia da Defensoria, decide STF
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/judiciario-nao-interferir-autonomia-defensoria-stf

📌Delegado da PF processa União por ter sofrido perseguição da “lava jato”
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/delegado-pf-processa-uniao-perseguicao-lava-jato

📌Toffoli suspende decisão do TJ-PR que invadiu competência do STF
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/toffoli-suspende-decisao-tj-pr-invadiu-competencia-stf

📌CNJ anula voto do presidente do TRT-21 em escolha de desembargador
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/cnj-anula-voto-presidente-trt-21-escolha-desembargador

📌OAB vai cobrar apuração do CNMP sobre força-tarefa da “lava jato”
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/oab-cobrar-apuracao-cnmp-forca-tarefa-lava-jato

📌Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagar salário “por fora”
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/empresa-condenada-pratica-reiterada-pagar-salario-fora

📌Em seminário, CNJ lança grupo de trabalho sobre questões raciais
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/seminario-cnj-lanca-grupo-trabalho-questoes-raciais

📌STF retoma em agosto debate sobre tributação de salário-maternidade
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/stf-decidira-agosto-tributacao-salario-maternidade

📌Reconhecimento de doença ocupacional pode prescindir de vistoria física, diz TST
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/reconhecimento-doenca-ocupacional-prescindir-vistoria

📌TJ-SP instaura processo administrativo contra juiz que pegava água do fórum
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/juiz-pegava-agua-forum-alvo-processo-administrativo

📌Absolvição genérica contrária às provas dos autos não enseja novo Júri, diz Celso
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/absolvicao-generica-contraria-provas-nao-enseja-juri

📌Honorários devem ser por equidade se execução foi extinta, mas crédito não
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/extincao-execucao-nao-credito-enseja-honorarios-equidade

📌Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos após apreensão do bem
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/prazo-fiduciante-quitar-divida-contado-dias-corridos

📌Banco é condenado a indenizar cliente por retenção de salário
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/banco-condenado-indenizar-cliente-retencao-salario

📌Banco é condenado a indenizar cliente por retenção de salário
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/banco-condenado-indenizar-cliente-retencao-salario

📌TST anula sentença por indícios de conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/tst-anula-sentenca-indicio-conluio-entre-partes

📌Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindical
https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/empresa-funcionarios-nao-pagar-contribuicao-sindical

📌Banco tem de indenizar cliente por saque registrado, mas não efetuado
https://www.conjur.com.br/2020-jul-05/banco-indenizar-cliente-saque-nao-efetuado

📌Notícias da Sites Conteúdo Jurídico
https://www.conteudojuridico.com.br/noticias?page=46

📌Informativos MIGALHAS nº 4.888
https://migalhas.com.br/informativo/4888

📌Prazo de resposta por Whatsapp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj é maior por causa de problemas técnicos
https://www.oabrj.org.br/noticias/prazo-resposta-whatsapp-central-atendimento-oabrj-caarj-maior-causa-problemas-tecnicos

📌🔊 Prezados(as), boa tarde!
A pedido deste Presidente, e estendendo aos que atuam na Comarca de São Pedro da Aldeia , o Juízo Criminal e de Infância e Juventude vão realizar um treinamento para as audiências virtuais.
Aqueles que desejarem participar devem enviar seu e-mail até 9 de Julho para o meu WhatsApp (22)97402-2026.
Att.
Neemias Lima
Presidente da 48a Subseção / São Pedro

📌Plano de retomada SJRJ (em anexo)

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