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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 09/06

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias:

📌Omissão na divulgação de dados da pandemia é inconstitucional, diz OAB
https://www.conjur.com.br/2020-jun-08/oab-stf-omissao-divulgacao-dados-pandemia

📌Justiça do Trabalho vai avaliar redução de salário feito por meio de acordo individual
https://www.conjur.com.br/2020-jun-08/justica-trabalho-avaliar-corte-salario-acordo-individual

📌LC 173/2020: Programa Federativo de enfrentamento do coronavírus
https://www.dizerodireito.com.br/2020/05/lc-1732020-programa-federativo-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+com/rviB+(Dizer+o+Direito)

📌Porte de arma branca é conduta que permanece típica na Lei das Contravenções Penais
https://www.dizerodireito.com.br/2020/06/o-porte-de-arma-branca-e-conduta-que.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+com/rviB+(Dizer+o+Direito)

📌O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Ministério da Saúde mantenha em sua integralidade.

📌OABRJ expande ferramenta de cadastramento facilitado de contas para recebimento de alvarás do TRT1
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-expande-ferramenta-cadastramento-facilitado-contas-recebimento-alvaras-trt1

📌EMBARCAÇÃO FERRY BOAT JÁ ESTÁ EM SOLO ARARUAMENSE

📌Informativos do Site Migalhas
https://migalhas.com.br/informativo/4868

O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, decidiu, nesta segunda-feira (8), suspender os decretos que relaxavam o isolamento social no estado e município do Rio de Janeiro.
http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/7298028

📌 Impacto do Corona Vírus nas Relações de Trabalho e as MPs nº 927 e 936 – Dr. Rodrigo Plaza.

📌 Segunda semana jurídica “Violência de Gênero e Masculinidade – Dra. Sandra Ornellas e Paulo César” https://www.youtube.com/watch?v=0cv8Nmi9Koc&feature=youtu.be

📌 WEBINAR – DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO NA PANDEMIA –

7ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital. Algumas falas dos próprios desembargadores e juízes muito interessantes que podem servir para embasar a informação de impossibilidade prática e técnica de realização de um ato processual, inclusive de audiência por videoconferência.

📌 A Subseção da OAB Bangu, preocupada com a saúde mental dos advogados e advogadas, retomará gradativamente o atendimento psicológico presencial em sua Subseção, com Dr. Carlos H. de Assis, Advogado, Psicólogo e Psicanalista. CRP 05/64.697, mais informações Telefone: (21 )3421-1955 / (21) 3421-2108

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