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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 09/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Celso de Mello confirma voto para Bolsonaro depor presencialmente e não por escrito

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334644/ao-vivo–stf-julga-se-bolsonaro-podera-depor-por-escrito-sobre-interferencia-na-pf

📌Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334655/bolsonaro-indica-jorge-oliveira-para-o-tribunal-de-contas-da-uniao

📌Pré-candidato a vereador é condenado em R$ 10 mil por propaganda antecipada

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334652/pre-candidato-a-vereador-e-condenado-em-r–10-mil-por-propaganda-antecipada

📌Política de Educação Especial do governo é vista como retrocesso para estudantes com deficiências

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334659/politica-de-educacao-especial-do-governo-e-vista-como-retrocesso-para-estudantes-com-deficiencias

📌Não existe direito ao esquecimento”, afirma ministro Marco Aurélio Mello

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334647/nao-existe-direito-ao-esquecimento—afirma-ministro-marco-aurelio-mello

📌Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334617/abuso-de-autoridade–mpf-denuncia-promotor-por-dar-voz-de-prisao-a-advogado-em-audiencia

📌Plenário do STF voltará a julgar ações penais e inquéritos policiais originais

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334579/plenario-do-stf-voltara-a-julgar-acoes-penais-e-inqueritos-policiais-originais

📌Celso de Mello se despede do STF alertando sobre “autoridades” que ignoram que “nenhum poder é ilimitado”

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334597/celso-de-mello-se-despede-do-stf-alertando-sobre–autoridades–que-ignoram-que–nenhum-poder-e-ilimitado

📌”Atuação da OABRJ impede despejo em ocupação em Santa Teresa | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias/atuacao-oabrj-impede-despejo-ocupacao-santa-teresa

📌”Pesquisa vai aferir os efeitos da pandemia sobre os colegas | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias/pesquisa-vai-aferir-os-efeitos-pandemia-sobre-os-colegas

📌”TRT1 – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”

https://www.trt1.jus.br/trt1

📌”Em julgamento de apelações, TRF2 reviu penas de Sergio Cabral e demais réus das Operações Eficiência 2 e Mascate Portal TRF2″

Em julgamento de apelações, TRF2 reviu penas de Sergio Cabral e demais réus das Operações Eficiência 2 e Mascate

📌”TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos 15 de outubro – Portal TRF2″

TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos 15 de outubro

📌Mantida preventiva de acusado de participar de venda de sentenças”

https://www.conjur.com.br/2020-out-08/mantida-preventiva-perito-acusado-participar-venda-sentencas

📌Locadora não responde por dano moral coletivo por infração de cliente”

https://www.conjur.com.br/2020-out-08/locadora-nao-responde-dano-moral-coletivo-cliente-comete-infracao

📌Bretas susta ação contra advogados, mas não recolhe ordens de citação”

https://www.conjur.com.br/2020-out-08/bretas-susta-acao-advogados-nao-recolhe-ordens-citacao

📌Não cabe mandado de segurança contra ato passível de recurso”

https://www.conjur.com.br/2020-out-08/nao-cabe-mandado-seguranca-ato-passivel-recurso

📌STJ nega Habeas Corpus a delegado do RJ acusado de corrupção”

https://www.conjur.com.br/2020-out-08/stj-nega-habeas-corpus-delegado-rj-acusado-corrupcao

📌Retroatividade no estelionato não gera extinção de punibilidade”

https://www.conjur.com.br/2020-out-08/retroatividade-estelionato-nao-gera-extincao-punibilidade

📌SUA VIDA FOI AFETADA PELA PANDEMIA DA COVID-19? E SUA PROFISSÃO?

📲 A OABRJ quer conhecer melhor quais foram os efeitos desses últimos meses na vida de cada um dos colegas. Por isso, sua Ouvidoria e a Caarj se juntaram a uma iniciativa do grupo de pesquisa Trab21, vinculado ao PPGD/UFRJ de lançar uma pesquisa.

📝 Este questionário é leve, fácil de responder – leva só alguns minutos – e seguro. Não é preciso se identificar em nenhum momento. O importante é que o máximo de advogados e advogadas participem, para que nossas próximas ações sejam voltadas para as suas necessidades.

🗣️ RESPONDA O QUESTIONÁRIO clicando no link abaixo 👇. No final, clique em ENVIAR. Espalhe para os colegas! É a Ordem indo até vocês.

https://forms.gle/oMrToRtzjbJZpjnRA

📌Entrevista para O Programa Conexão Legislativa*, da Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP, sobre as regras das Eleições 2020.

📌POSSO COLOCAR PROPAGANDA ELEITORAL EM UBER E TAXI?*

⚠️ Nesse vídeo eu trato da (im)possibilidade de colocação de propaganda eleitoral em veículos que prestam serviços de transporte público de passageiros.

💻🎦 Acesse pelo link: https://www.instagram.com/tv/CGFhVZHhwdK/?igshid=1x62xmc9dfsrp

📽 Para mais conteúdo, acesse o acervo de vídeos do IGTV, no Instagram. Siga o perfil em: www.instagram.com/adv.amilton.augusto

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