Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 10/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌MIGALHAS nº 4.911

https://www.migalhas.com.br/informativo/4911

📌Agenda de webinários: acompanhe debates na internet”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/agenda-webinarios-acompanhe-debates-internet2

📌LGPD coloca Brasil na vanguarda do tratamento de dados”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/lgpd-coloca-brasil-vanguarda-tratamento-dados

📌PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da “lava jato””

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/pgr-recorre-decisao-impediu-acesso-dados-lava-jato

📌Indenização por greve de banco é competência da Justiça comum”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/indenizacao-greve-banco-competencia-justica-comum

📌Gilmar Mendes manda soltar secretário de transportes de SP”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/gilmar-anula-ordem-prisao-secretario-sp-dada-bretas

📌Fazer pessoa perder tempo com serviço defeituoso gera danos morais”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/pessoa-perder-tempo-servico-defeituoso-gera-danos-morais

📌Juíza do Trabalho substitui IPCA-E por TR em execução”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/juiza-trabalho-substitui-ipca-tr-execucao

📌Ensino a distância em cidade do RJ não será obrigatório”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/ensino-distancia-cidade-rio-nao-obrigatorio

📌TJ-PB admite custos vulnerabilis em ADI sobre lei municipal”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/tj-pb-admite-custos-vulnerabilis-adi-lei-municipal

📌Por falta de “gota d’água”, Burger King deverá indenizar ex-empregado”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/falta-gota-dagua-burger-king-devera-indenizar-ex-empregado

📌Juiz obriga frigorífico a implementar medidas de prevenção à Covid-19″

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/juiz-obriga-frigorifico-implementar-medidas-prevencao-covid-192

📌Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/proposta-escrita-dispensa-presenca-fisica-audiencia-conciliacao

📌Helton Lustoza: Sistema tributário brasileiro, o ‘Robin Hood’ às avessas”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/helton-lustoza-sistema-tributario-brasileiro-robin-hood-avessas

📌TRF-2 mantém prisão temporária de Secretário de Transportes de SP”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/trf-mantem-prisao-temporaria-secretario-transportes-sp

📌Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/ministro-dias-toffoli-cria-centro-mediacao-conciliacao-stf0

📌Advogado 4.0 em tempos de crise”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/advogado-40-tempos-crise

📌STJ nega HC a mulher acusada por pirâmide financeira de bitcoins”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/stj-nega-hc-mulher-acusada-piramide-financeira-bitcoins

📌Cobrança de IR para brasileiro e estrangeiro divide ministros do STF”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/cobranca-ir-brasileiro-estrangeiro-divide-ministros-stf

📌Uso de drogas por militares foi tema mais julgado pelo STM em 2019″

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/stm-assimila-mudancas-competencia-adere-sessoes-virtuais

📌PSB alega “censura prévia” a servidores públicos em ADI”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/partido-alega-censura-previa-servidores-publicos-adi

📌Judiciário mais digital veio para ficar, dizem advogados”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/judiciario-digital-veio-ficar-dizem-advogados

📌Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento dos tribunais”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/fux-convoca-audiencia-horario-funcionamento-tribunais

📌Toffoli decreta luto oficial no STF pelos cem mil mortos pela Covid-19″

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/dias-toffoli-decreta-luto-oficial-stf-pelos-cem-mil-mortos-covid-19

📌Câmara não pode estabelecer restrições à nomeação de servidores”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/camara-nao-estabelecer-restricoes-nomeacao-servidores

📌Ação trabalhista não basta para inquérito sobre crime previdenciário”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/acao-trabalhista-nao-basta-inquerito-crime-previdenciario

📌OAB deve votar em setembro novas regras de publicidade”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/oab-votar-setembro-novas-regras-publicidade

📌Destituição de advogado antes de acordo não afasta sucumbência”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/destituicao-advogado-antes-acordo-extrajudicial-nao-afasta-sucumbencia

📌STJ mantém condenado por homicídio e tráfico em prisão federal”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/stj-mantem-condenado-homicidio-trafico-prisao-federal

📌Estado responde por morte de detento em rebelião, diz Lewandowski”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/estado-responde-morte-detento-rebeliao-lewandowski

📌Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódia”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/newton-devemos-problematizar-audiencia-custodia

📌Moraes Pitombo oferece curso de História de Direito Penal no Brasil”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/moraes-pitombo-oferece-curso-historia-direito-penal-brasil

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Atenciosamente,
Dr. Cleverson Julião
Presidente em exercício