Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 10/08
A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.
Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
?MIGALHAS nº 4.911
https://www.migalhas.com.br/informativo/4911
?Agenda de webinários: acompanhe debates na internet”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/agenda-webinarios-acompanhe-debates-internet2
?LGPD coloca Brasil na vanguarda do tratamento de dados”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/lgpd-coloca-brasil-vanguarda-tratamento-dados
?PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da “lava jato””
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/pgr-recorre-decisao-impediu-acesso-dados-lava-jato
?Indenização por greve de banco é competência da Justiça comum”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/indenizacao-greve-banco-competencia-justica-comum
?Gilmar Mendes manda soltar secretário de transportes de SP”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/gilmar-anula-ordem-prisao-secretario-sp-dada-bretas
?Fazer pessoa perder tempo com serviço defeituoso gera danos morais”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/pessoa-perder-tempo-servico-defeituoso-gera-danos-morais
?Juíza do Trabalho substitui IPCA-E por TR em execução”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/juiza-trabalho-substitui-ipca-tr-execucao
?Ensino a distância em cidade do RJ não será obrigatório”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/ensino-distancia-cidade-rio-nao-obrigatorio
?TJ-PB admite custos vulnerabilis em ADI sobre lei municipal”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/tj-pb-admite-custos-vulnerabilis-adi-lei-municipal
?Por falta de “gota d’água”, Burger King deverá indenizar ex-empregado”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/falta-gota-dagua-burger-king-devera-indenizar-ex-empregado
?Juiz obriga frigorífico a implementar medidas de prevenção à Covid-19″
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/juiz-obriga-frigorifico-implementar-medidas-prevencao-covid-192
?Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/proposta-escrita-dispensa-presenca-fisica-audiencia-conciliacao
?Helton Lustoza: Sistema tributário brasileiro, o ‘Robin Hood’ às avessas”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/helton-lustoza-sistema-tributario-brasileiro-robin-hood-avessas
?TRF-2 mantém prisão temporária de Secretário de Transportes de SP”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/trf-mantem-prisao-temporaria-secretario-transportes-sp
?Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/ministro-dias-toffoli-cria-centro-mediacao-conciliacao-stf0
?Advogado 4.0 em tempos de crise”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/advogado-40-tempos-crise
?STJ nega HC a mulher acusada por pirâmide financeira de bitcoins”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/stj-nega-hc-mulher-acusada-piramide-financeira-bitcoins
?Cobrança de IR para brasileiro e estrangeiro divide ministros do STF”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/cobranca-ir-brasileiro-estrangeiro-divide-ministros-stf
?Uso de drogas por militares foi tema mais julgado pelo STM em 2019″
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/stm-assimila-mudancas-competencia-adere-sessoes-virtuais
?PSB alega “censura prévia” a servidores públicos em ADI”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/partido-alega-censura-previa-servidores-publicos-adi
?Judiciário mais digital veio para ficar, dizem advogados”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/judiciario-digital-veio-ficar-dizem-advogados
?Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento dos tribunais”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/fux-convoca-audiencia-horario-funcionamento-tribunais
?Toffoli decreta luto oficial no STF pelos cem mil mortos pela Covid-19″
https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/dias-toffoli-decreta-luto-oficial-stf-pelos-cem-mil-mortos-covid-19
?Câmara não pode estabelecer restrições à nomeação de servidores”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/camara-nao-estabelecer-restricoes-nomeacao-servidores
?Ação trabalhista não basta para inquérito sobre crime previdenciário”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/acao-trabalhista-nao-basta-inquerito-crime-previdenciario
?OAB deve votar em setembro novas regras de publicidade”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/oab-votar-setembro-novas-regras-publicidade
?Destituição de advogado antes de acordo não afasta sucumbência”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/destituicao-advogado-antes-acordo-extrajudicial-nao-afasta-sucumbencia
?STJ mantém condenado por homicídio e tráfico em prisão federal”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/stj-mantem-condenado-homicidio-trafico-prisao-federal
?Estado responde por morte de detento em rebelião, diz Lewandowski”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/estado-responde-morte-detento-rebeliao-lewandowski
?Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódia”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/newton-devemos-problematizar-audiencia-custodia
?Moraes Pitombo oferece curso de História de Direito Penal no Brasil”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/moraes-pitombo-oferece-curso-historia-direito-penal-brasil
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Atenciosamente,
Dr. Cleverson Julião
Presidente em exercício
