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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 10/09

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Granadeiro Guimarães Advogados – Advocacia Trabalhista”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping

📌Bancário do grupo de risco deve ser realocado em agência perto de casa”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/bancario-grupo-risco-realocado-agencia-perto-casa

📌STJ proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/stj-proferiu-336-mil-decisoes-regime-trabalho-remoto

📌CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/cnj-aprova-compensacao-acumulo-acervo-processual-magistrados

📌Juiz libera R$ 28 milhões para Ricardo Eletro pagar credores”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/juiz-libera-28-milhoes-ricardo-eletro-pagar-credores-trabalhistas

📌Chega ao STF nova ação contra reestruturação da Caixa”
https://www.conjur.com.br/2020-set-08/chega-stf-acao-reestruturacao-caixa

📌Juíza manda empresa sucessora pagar credores de antecessora”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/juiza-manda-empresa-sucessora-pagar-credores-antecessora

📌Tratado de Itaipu prevalece sobre a legislação brasileira, decide STF”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/tratado-itaipu-prevalece-legislacao-brasileira-decide-stf

📌Justiça restaurativa tem resultados positivos, diz presidente do STJ”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/justica-restaurativa-resultados-positivos-presidente-stj

📌Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e Cofins

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/valores-pagos-administradoras-cartoes-integram-pis-cofins

📌CVM condena Paraná Clube por oferta de ações sem registro”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/cvm-condena-parana-clube-oferta-acoes-registro

📌É possível partilha de imóvel em loteamento irregular, diz STJ”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/possivel-partilha-imovel-loteamento-irregular-stj

📌Evento do CNJ discute resolução sobre inteligência artificial”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/evento-cnj-discute-resolucao-inteligencia-artificial

📌Resolução nº 332 do CNJ dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário – ANOREG”

Resolução nº 332 do CNJ dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário

📌MIGALHAS nº 4932

https://s.migalhas.com.br/S/83EA3

📌IA no Judiciário deve ter ética, transparência e responsabilidade”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/ia-judiciario-etica-transparencia-responsabilidade

📌Supremo lança novo canal de comunicação direta com o cidadão”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/supremo-lanca-canal-comunicacao-direta-cidadao

📌Justiça do PR não é competente para julgar todo caso de corrupção”
https://www.conjur.com.br/2020-set-08/justica-pr-nao-competente-julgar-todo-corrupcao-pais

📌STF mantém decreto sobre cessão de direitos para explorar petróleo”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/stf-mantem-decreto-cessao-direitos-explorar-petroleo

📌STJ garante regime aberto para pequeno traficante”
https://www.conjur.com.br/2020-set-08/stj-proibe-tj-sp-aplicar-regime-fechado-trafico-privilegiado

📌Sem dolo, posição de sócio não basta para configurar crime tributário”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/dolo-posicao-socio-nao-basta-crime-tributario

📌Obra analisa virtudes e deficiências da Lei de Abuso de Autoridade”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/obra-analisa-virtudes-deficiencias-lei-abuso-autoridade2

📌Transexual tratada como homem por banco será indenizada”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/banco-indenizara-transexual-trata-la-homem-correspondencia-comercial

📌Eduardo Paes vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/eduardo-paes-vira-reu-corrupcao-lavagem-dinheiro

📌Trabalho em prédio com tanque não enterrado gera adicional”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/trabalho-predio-tanque-nao-enterrado-gera-adicional

📌Falta de apresentação da Rais a sindicato não justifica multa”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/falta-apresentacao-rais-sindicato-nao-justifica-multa

📌Nome semelhante para obter vantagem configura concorrência desleal”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/nome-semelhante-obter-vantagem-configura-concorrencia-desleal

📌Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/desembargadoras-suspendem-audiencias-virtuais-acoes-trabalhistas

📌IDP recebe Maia e Guedes para debate sobre reforma administrativa”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/idp-recebe-maia-guedes-debate-reforma-administrativa

📌Falência não impede redirecionamento de execução fiscal”
https://www.conjur.com.br/2020-set-08/falencia-nao-impede-redirecionamento-execucao-fiscal

📌TJ-SP altera horário de sessão da 18ª Câmara de Direito Privado”

https://www.conjur.com.br/2020-set-08/tj-sp-altera-horario-sessao-18-camara-direito-privado

📌Notícias da OAB-RJ | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias

📌Atendimento presencial à advocacia na CEF tem novo horário

https://www.oabrj.org.br/noticias/atendimento-presencial-advocacia-cef-tem-novo-horario

📌BOLETIM SEMANAL OABRJ*

🗓️ Colegas podem agendar atendimento presencial na CEF O serviço está disponível em um novo módulo da Área Restrita do Portal da OABRJ desde a última segunda-feira. Dentre as quatro agências no Centro do Rio disponíveis, está a de número 2890, que funciona dentro do prédio do TRT1, na Rua do Lavradio, atendendo unicamente colegas previamente agendados._ oabrj.org.br/node/46325

🖐🏿 Comissão de Direitos Humanos atua e músico preso por engano sai de cadeia Preso por engano no Centro de Niterói na última quarta-feira, dia 2, o músico Luiz Carlos Justin foi solto neste domingo, dia 6, após o juiz André Luiz Nicolitt acatar pedido da Ordem e revogar a prisão preventiva. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, elogiou o trabalho da comissão._ oabrj.org.br/node/46353

🕒 Seap atende OABRJ e regulariza horário de atendimento a advogados e advogadas Com a publicação da Resolução 825/2020, o exercício profissional da advocacia foi normalizado nos presídios do estado. O atendimento voltou ao seu horário regular, de segunda a sexta, de 9h às 17h, e aos sábados, domingos e feriados de 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h._ oabrj.org.br/node/46337

🛡️ OABRJ consegue desmarcar teleaudiência no TRT1 em defesa de advogada Após intervenção da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, a juíza da 31ª Vara do Trabalho desmarcou uma audiência virtual de instrução da qual uma advogada não se sentia apta a participar. A colega pediu assistência à Seccional depois de ter a solicitação de suspensão do ato virtual negado pela magistrada, a despeito da Resolução 314/2020 do CNJ, que dá à advocacia essa prerrogativa de escolha._ oabrj.org.br/node/46326

🏬 OAB/Méier ganha nova sede, a poucos metros do fórum regional Desde quarta-feira, dia 2, a Subseção do Méier funciona numa casa na Rua Santa Fé, 137, a 61 metros do Fórum do Méier. Além de ser melhor localizada, o espaço oferece mais estrutura, como central de peticionamento, escritórios compartilhados e o aparato tecnológico necessário para a realização de audiências virtuais._ oabrj.org.br/node/46336

🦠 Convênio dá desconto para advocacia em teste para Covid-19 A OABRJ firmou convênio com a empresa Veus Saúde, especialista em exames laboratoriais, para oferecer facilidades aos colegas que têm interesse em realizar o teste rápido para a Covid-19. A advocacia pode efetuar a checagem de anticorpos IgG e IgM a um preço abaixo da média do mercado._ oabrj.org.br/node/46338

📚 Advocacia ganha novos descontos em cursos de pós-graduação da Uerj O convênio da OABRJ com a Uerj foi prorrogado e advogados e advogadas inscritos na Seccional têm redução no valor das mensalidades de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito oferecidos pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Os programas são ministrados a distância, de forma 100% online._ oabrj.org.br/node/46328

📲 Colegas têm acesso gratuito à plataforma de livros digitais JuruáDocs Como uma das iniciativas para atenuar as dificuldades sofridas pela classe com a crise, a OABRJ prorrogou o convênio com a plataforma digital JuruáDocs, que dá acesso gratuito a advogados e estagiários a todas as obras disponibilizadas em seu sistema._ oabrj.org.br/node/46333

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Atenciosamente,
Dr. Cleverson Julião
Presidente em exercício

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