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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 14/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌Informativos MIGALHAS nº 4.892
https://migalhas.com.br/informativo/4892

📌RESOLUÇÃO CONJUNTA DAS DIRETORIAS DA OABRJ E DA CAARJ Nº 183/2020 (em anexo)

📌Sobre o retorno das atividades TRT1 (em anexo)

📌Advocacia ganha acesso a elevador privativo usado por membros do MP, da Defensoria e das procuradorias
https://www.oabrj.org.br/noticias/advocacia-ganha-acesso-elevador-privativo-usado-membros-mp-defensoria-das-procuradorias

📌STJ divulga jurisprudência sobre crimes contra a dignidade sexual
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/stj-divulga-jurisprudencia-crimes-dignidade-sexual

📌Polícia Federal prende suspeito de ameaçar ministros do STF
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/policia-federal-prende-suspeito-ameacar-ministros-stf

📌AASP envia ofício para relatar dificuldades em despachar com magistrados
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/associacao-relata-dificuldades-despachar-magistrados-sp

📌Pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias terão até 70% de desconto
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/pessoas-dividas-tributarias-terao-70-desconto

📌Lei 14.010 desburocratiza concorrência, mas sem imunizar infrações
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/lei-14010-desburocratiza-concorrencia-imunizar-infracoes

📌STJ proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/stj-proferiu-230-mil-decisoes-regime-trabalho-remoto

📌Empregado pode desistir de ação mesmo com juntada de contestação antes da audiência
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/trabalhador-desistir-mesmo-contestacao-antes-audiencia

📌Força tarefa implantada pelo CNJ garante auxílio emergencial a vulneráveis
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/forca-tarefa-cnj-garante-auxilio-emergencial-vulneraveis

📌STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/stj-julga-legitimidade-pedir-revisao-aposentadoria-morte

📌Defensoria do Rio pede cumprimento de lei que proíbe prisão administrativa de PMs
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/defensoria-proibicao-prisoes-administrativas-pms-rio

📌Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge, decide juíza
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/servidora-publica-direito-licenca-onus-acompanhar-conjuge

📌Judiciário não deve ser usado como moeda de troca para revisão contratual
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/judiciario-nao-moeda-troca-revisao-contratual

📌Extorsão de PM contra civil deve ser julgada por juiz militar, diz TJ-CE
https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/extorsao-pm-civil-julgada-justica-militar

📌Notícias Granadeiro Guimarães
http://www.granadeiro.adv.br/clipping

📌Notícias TRF 2ª Região

Portal

📌”Súmulas do TJRJ – Portal do Conhecimento – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”
http://conhecimento.tjrj.jus.br/sumulas/s%C3%BAmulas-do-tjrj

📌Nota Oficial Ministério da Defesa (em anexo)

📌TJRJ viabilizou o processo eletrônico também em processos físicos. A medida está Prevista n Art. 18, incisos I a VII do ato conjunto TJRJ/CCJ 25/2020.

📌Live “Audiência Virtual” no instragram @ricardomenezescaarj no dia 14/07 às 17:00 hs (fôlder em anexo)

📌Live “Entregadores de Plataformas de Alimentação: Empreendedores ou empregados celetistas?” No canal do Youtube do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, dia 16/07 às 18:00 hs (fôlder em anexo)

📌Live” Audiências Virtuais” no dia 15/07, através da Plataforma Cisco Webex, solicite o link de participação através do tel: 21 96422-0509 (fôlder em anexo)

📌Live “Juizados Especiais Cíveis, Novos Desafios para o TJRJ e os Advogados” dia 14/ 07 às 17:00 hs (canais de participação e participantes no fôlder em anexo)

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