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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 14/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌O juiz pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva?”

https://www.dizerodireito.com.br/2020/10/o-juiz-pode-de-oficio-converter-prisao.html?m=1

📌”Juiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/juiz-decide-que-rescisao-por-comum-acordo-assinada-por-gerente-de-loja-e-valida-por-ela-ser-juridicamente-capaz-e-intelectualmente-acima-da-media

📌Bar de Almenara indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/nj-bar-de-almenara-indenizara-adolescente-contratado-para-trabalhar-a-noite-com-venda-de-bebidas-alcoolicas

📌”Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/motoristas-celetistas-de-fundacao-publica-nao-conseguem-equiparacao-salarial

📌”Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/constatacao-de-assedio-moral-permite-converter-pedido-de-dispensa-em-rescisao-indireta

📌”CNJ informa instabilidade em sistemas

CNJ informa instabilidade em sistemas

📌Tribunal implanta solução para agilizar pagamento de créditos trabalhistas

RJ: Tribunal implanta solução para agilizar pagamento de créditos trabalhistas

📌”OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público”

https://www.oab.org.br/noticia/58473/oab-vai-ao-stf-defender-a-liberdade-contratual-do-advogado-com-o-poder-publico

📌Lote de queijo com coliformes rende multa de R$ 100 mil”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/lote-queijo-coliformes-rende-multa-100-mil

📌STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/stj-mantem-condenacao-andre-rap-trafico-internacional-drogas

📌Desembargador manda vara do DF julgar afastamento de Salles”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/desembargador-manda-vara-df-julgar-pedido-afastamento-salles

📌Regra da lei “anticrime” não deve retroagir se MP já ofereceu denúncia”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/regra-lei-anticrime-nao-retroagir-mp-ofereceu-denuncia

📌Leia o voto de Marco Aurélio sobre inscrição de defensores na OAB”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/leia-voto-marco-aurelio-inscricao-defensores-oab

📌MP-RJ denuncia juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/mp-rj-denuncia-juiz-venda-sentencas-cobrancas-ilegais

📌Supremo deve julgar revisão de prisão preventiva conforme o CPP”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/supremo-julgar-revisao-prisao-preventiva-conforme-cpp

📌Trabalhadora pode testemunhar contra empresa que ela processa”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/trabalhadora-testemunhar-empresa-ela-processa

📌Inclusão não autorizada de texto em livro gera dano moral”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/inclusao-nao-autorizada-texto-livro-gera-dano-moral

📌Juíza extingue ação contra professor acusado de improbidade”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/juiza-extingue-acao-professor-acusado-improbidade

📌Juiz manda Whatsapp identificar usuário que fez disparos em massa”

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/juiz-manda-whatsapp-identificar-usuario-fez-disparos-massa

📌Juízes dizem que aplicação do art. 316 do CPP é “controvertida

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/juizes-dizem-aplicacao-art-316-cpp-controvertida

📌FGTS pode ser usado para amortizar financiamento, diz TRF-1

https://www.conjur.com.br/2020-out-13/fgts-usado-quitar-prestacao-financiamento-trf

📌O Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (LIEPE) convida todas e todos para ler o livro “CLASSE DOMINANTE E EDUCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA” editado pela editora Terra Sem Amos no formato ebook e distribuído gratuitamente.

https://liepe.amandy.com.br/assets/data/files/Classe_dominante_e_educacao_em_tempos_de_pandemia_uma_tragedia_anunciada4.pdf

📌Toffoli suspende julgamento sobre exigência de inscrição de defensor público na OAB

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334704/toffoli-suspende-julgamento-sobre-exigencia-de-inscricao-de-defensor-publico-na-oab

📌STF julga nesta semana mudança de data de concurso por crença religiosa

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334743/stf-julga-nesta-semana-mudanca-de-data-de-concurso-por-crenca-religiosa

📌SUA VIDA FOI AFETADA PELA PANDEMIA DA COVID-19? E SUA PROFISSÃO?

📲 A OABRJ quer conhecer melhor quais foram os efeitos desses últimos meses na vida de cada um dos colegas. Por isso, sua Ouvidoria e a Caarj se juntaram a uma iniciativa do grupo de pesquisa Trab21, vinculado ao PPGD/UFRJ de lançar uma pesquisa.

📝 Este questionário é leve, fácil de responder – leva só alguns minutos – e seguro. Não é preciso se identificar em nenhum momento. O importante é que o máximo de advogados e advogadas participem, para que nossas próximas ações sejam voltadas para as suas necessidades.

🗣️ RESPONDA O QUESTIONÁRIO clicando no link abaixo 👇. No final, clique em ENVIAR. Espalhe para os colegas! É a Ordem indo até vocês.

https://forms.gle/oMrToRtzjbJZpjnRA

📌O QUE É PERMITIDO NA CAMPANHA DE RUA?*

⚠️ Nesse vídeo eu trato da propaganda eleitoral na rua.

💻🎦 Acesse pelo link: https://www.instagram.com/tv/CGTSqhaBLvQ/?igshid=1rdgdn5dytg68

📽 Para mais conteúdo, acesse o acervo de vídeos do IGTV, no Instagram. Siga o perfil em: www.instagram.com/adv.amilton.augusto

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