Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 14/10
A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.
Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
?O juiz pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva?”
https://www.dizerodireito.com.br/2020/10/o-juiz-pode-de-oficio-converter-prisao.html?m=1
?”Juiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/juiz-decide-que-rescisao-por-comum-acordo-assinada-por-gerente-de-loja-e-valida-por-ela-ser-juridicamente-capaz-e-intelectualmente-acima-da-media
?Bar de Almenara indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/nj-bar-de-almenara-indenizara-adolescente-contratado-para-trabalhar-a-noite-com-venda-de-bebidas-alcoolicas
?”Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/motoristas-celetistas-de-fundacao-publica-nao-conseguem-equiparacao-salarial
?”Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/13/constatacao-de-assedio-moral-permite-converter-pedido-de-dispensa-em-rescisao-indireta
?”CNJ informa instabilidade em sistemas
?Tribunal implanta solução para agilizar pagamento de créditos trabalhistas
RJ: Tribunal implanta solução para agilizar pagamento de créditos trabalhistas
?”OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público”
https://www.oab.org.br/noticia/58473/oab-vai-ao-stf-defender-a-liberdade-contratual-do-advogado-com-o-poder-publico
?Lote de queijo com coliformes rende multa de R$ 100 mil”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/lote-queijo-coliformes-rende-multa-100-mil
?STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/stj-mantem-condenacao-andre-rap-trafico-internacional-drogas
?Desembargador manda vara do DF julgar afastamento de Salles”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/desembargador-manda-vara-df-julgar-pedido-afastamento-salles
?Regra da lei “anticrime” não deve retroagir se MP já ofereceu denúncia”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/regra-lei-anticrime-nao-retroagir-mp-ofereceu-denuncia
?Leia o voto de Marco Aurélio sobre inscrição de defensores na OAB”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/leia-voto-marco-aurelio-inscricao-defensores-oab
?MP-RJ denuncia juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/mp-rj-denuncia-juiz-venda-sentencas-cobrancas-ilegais
?Supremo deve julgar revisão de prisão preventiva conforme o CPP”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/supremo-julgar-revisao-prisao-preventiva-conforme-cpp
?Trabalhadora pode testemunhar contra empresa que ela processa”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/trabalhadora-testemunhar-empresa-ela-processa
?Inclusão não autorizada de texto em livro gera dano moral”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/inclusao-nao-autorizada-texto-livro-gera-dano-moral
?Juíza extingue ação contra professor acusado de improbidade”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/juiza-extingue-acao-professor-acusado-improbidade
?Juiz manda Whatsapp identificar usuário que fez disparos em massa”
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/juiz-manda-whatsapp-identificar-usuario-fez-disparos-massa
?Juízes dizem que aplicação do art. 316 do CPP é “controvertida
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/juizes-dizem-aplicacao-art-316-cpp-controvertida
?FGTS pode ser usado para amortizar financiamento, diz TRF-1
https://www.conjur.com.br/2020-out-13/fgts-usado-quitar-prestacao-financiamento-trf
?O Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (LIEPE) convida todas e todos para ler o livro “CLASSE DOMINANTE E EDUCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA” editado pela editora Terra Sem Amos no formato ebook e distribuído gratuitamente.
https://liepe.amandy.com.br/assets/data/files/Classe_dominante_e_educacao_em_tempos_de_pandemia_uma_tragedia_anunciada4.pdf
?Toffoli suspende julgamento sobre exigência de inscrição de defensor público na OAB
https://migalhas.uol.com.br/quentes/334704/toffoli-suspende-julgamento-sobre-exigencia-de-inscricao-de-defensor-publico-na-oab
?STF julga nesta semana mudança de data de concurso por crença religiosa
https://migalhas.uol.com.br/quentes/334743/stf-julga-nesta-semana-mudanca-de-data-de-concurso-por-crenca-religiosa
?SUA VIDA FOI AFETADA PELA PANDEMIA DA COVID-19? E SUA PROFISSÃO?
? A OABRJ quer conhecer melhor quais foram os efeitos desses últimos meses na vida de cada um dos colegas. Por isso, sua Ouvidoria e a Caarj se juntaram a uma iniciativa do grupo de pesquisa Trab21, vinculado ao PPGD/UFRJ de lançar uma pesquisa.
? Este questionário é leve, fácil de responder – leva só alguns minutos – e seguro. Não é preciso se identificar em nenhum momento. O importante é que o máximo de advogados e advogadas participem, para que nossas próximas ações sejam voltadas para as suas necessidades.
?️ RESPONDA O QUESTIONÁRIO clicando no link abaixo ?. No final, clique em ENVIAR. Espalhe para os colegas! É a Ordem indo até vocês.
https://forms.gle/oMrToRtzjbJZpjnRA
?O QUE É PERMITIDO NA CAMPANHA DE RUA?*
⚠️ Nesse vídeo eu trato da propaganda eleitoral na rua.
?? Acesse pelo link: https://www.instagram.com/tv/CGTSqhaBLvQ/?igshid=1rdgdn5dytg68
? Para mais conteúdo, acesse o acervo de vídeos do IGTV, no Instagram. Siga o perfil em: www.instagram.com/adv.amilton.augusto
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