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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 16/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Informativos MIGALHAS nº 4.894
https://www.migalhas.com.br/informativo/4894

📌Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
http://jornaldaordem.com.br/noticia-ler/suspensao-trabalho-externo-durante-pandemia-nao-direito-troca-semiaberto-por-prisao-domiciliar/46691

📌Stalking sistêmico: um olhar complexo sobre o assédio persistente contra mulher
https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/escritos-mulher-olhar-complexo-assedio-persistente-mulher

📌É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/consultor-tributario-preciso-rever-prisao-divida-tributaria-diante-covid-19

📌O Direito e o trabalho humano em tempos de pandemia da Covid-19
https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/ives-gandra-filho-direito-trabalho-humano-covid-19

📌“Não há evidência empírica de que o aumento de penas reduza crimes”
https://www.conjur.com.br/2020-jul-12/entrevista-andre-mendes-advogado-professor-fgv-direito-rio

📌Se não contrariar lei federal, estado pode criar obrigações sobre resíduos sólidos
https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/nao-violar-lei-federal-estado-criar-obrigacoes-residuos

📌DECRETO Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 16 de julho de 2020, além de dar outras providências. (em anexo)

📌TRT-11 reconhece contrato de associação e nega vínculo entre advogada e banca
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/trt-11-reforma-decisao-nega-vinculo-entre-advogada-banca

📌PM de SP é autorizada a apreender armas em caso de “resistência seguida de morte”
https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/justica-militar-autoriza-pm-sao-paulo-alterar-cena-crime

📌Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/interesse-publico-eleicoes-municipais-possibilidade-abuso-poder-politico

📌Notícias Granadeiro Guimarães
http://www.granadeiro.adv.br/clipping

📌1º Webinar Caarj 4.0 – Advocacia do Futuro”, um seminário online, na próxima quarta-feira (22), a partir das 14h, que acontecerá no canal do YouTube caarjoficial. Temas e informações em anexo.

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