Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 17/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌2ª Vara Cível de Macaé conclui digitalização dos processos
http://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/6863037

📌15ª Subseção recebe nota de agradecimentos da 2ª Vara Cível de Macaé
https://www.oabmacae.org.br/materia.php?id=1615

📌OAB/Iguaba Grande realiza sua primeira entrega de carteira virtual
https://oabrj.org.br/noticias/oabiguaba-grande-realiza-sua-primeira-entrega-carteira-virtual

📌Informativos MIGALHAS nº 4.895
https://www.migalhas.com.br/informativo/4895

📌Juiz cita “Hakuna Matata” ao proibir Vale de sacrificar javalis
https://www.migalhas.com.br/quentes/330793/juiz-cita-hakuna-matata-ao-proibir-vale-de-sacrificar-javalis

📌Pr. Milton Ribeiro toma posse como novo ministro da Educação
https://campos24horas.com.br/noticia/pr-milton-ribeiro-toma-posse-como-novo-ministro-da-educacao

📌Notícias CNJ – Portal CNJ
https://www.cnj.jus.br/category/noticias/cnj/

📌IAB: Decretos de Bolsonaro sobre a Amazônia são inconstitucionais
https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2020/07/16/iab-decretos-de-bolsonaro-sobre-a-amazonia-sao-inconstitucionais.ghtml

📌Notícias OAB/RJ
https://www.oabrj.org.br/noticias

📌Julgamento virtual contribuiu para morte de ex-deputado, diz Gilmar Mendes
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/julgamento-virtual-contribuiu-morte-ex-deputado-gilmar

📌PF indicia Geraldo Alckmin por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/pf-indicia-ex-governador-geraldo-alckmin-lavagem-dinheiro

📌TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/tst-condena-fazenda-morte-empregado-caiu-silo

📌PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/pgr-edita-portaria-ampliar-transparencia-sistema-eletronico-mpf

📌CNJ ratifica veto de antecipação de férias de 2021 em tribunais
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/cnj-ratifica-veto-antecipacao-ferias-2021-tribunais

📌Autoridades defendem criação de lei específica sobre Habeas Corpus
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/autoridades-defendem-criacao-lei-especifica-habeas-corpus

📌Auxílio-acidente não impede de receber benefício emergencial, diz juiz
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/auxilio-acidente-nao-impede-receber-beneficio-emergencial

📌MP-DFT aceita notícia-crime contra Sara Giromini por racismo
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/mp-dft-aceita-noticia-crime-sara-giromini-racismo

📌Para CNJ, manifestação unilateral da parte não é suficiente para adiar audiência
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/cnj-manifestacao-parte-nao-suficiente-adiar-audiencia

📌Se INSS reconhece doença laboral, cabe a empregador refutá-la, diz TRT-1
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/inss-reconhece-doenca-laboral-cabe-empregador-refuta-la

📌Superior Tribunal de Justiça STJ – Habeas Corpus: HC 132368 BA 2009/0056887-6
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8576806/habeas-corpus-hc-132368-ba-2009-0056887-6-stj/amp

📌Superior Tribunal de Justiça STJ – Habeas Corpus: HC 134595 ES 2009/0076060-9
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8575533/habeas-corpus-hc-134595-es-2009-0076060-9-stj/amp

📌Filhos de Noronha têm sucesso na advocacia penal no STJ
http://caldeiraopolitico.com.br/stj/filhos-de-noronha-tem-sucesso-na-advocacia-penal-no-stj/59007

📌Notícias STF
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=447702

📌Jurisprudência

Jurisprudência

📌ANOREG/RJ o Cartório na tela do seu computador
http://www.anoregrj.com.br/

Notícias MPRJ
http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/todas

📌O sínodo cadavérico: os efeitos extrapenais de negócios jurídicos processuais
https://www.conjur.com.br/2020-jul-14/academia-policia-efeitos-extrapenais-negocios-juridicos-processuais

📌Inalterabilidade da causa de pedir na investigação de paternidade
https://www.conjur.com.br/2020-jul-14/paradoxo-corte-inalterabilidade-causa-pedir-investigacao-paternidade

📌STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
https://www.conjur.com.br/2020-jul-14/opiniao-insignificancia-insignificantes-direito-penal

📌A figura do juiz das garantias veio para preservar o sistema acusatório
https://www.conjur.com.br/2020-jul-14/barbara-mokdissi-juiz-garantias-preserva-sistema-acusatorio

📌Documento escrito não basta para ajuizamento de ação monitória, diz juiz
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/documento-escrito-nao-basta-ajuizamento-acao-monitoria

📌Nova lei de combate à violência contra a mulher chega em boa hora
https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/opiniao-lei-combate-violencia-mulher

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