Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 19/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Soluções extrajudiciais viram alternativa durante a crise”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/solucoes-extrajudiciais-viram-alternativa-durante-crise

📌Livro discute transformações no mercado e nas relações de trabalho”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/livro-discute-transformacoes-mercado-relacoes-trabalho

📌Ato que transferiu professora sem motivação é nulo, decide TJ-PB”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/ato-transferiu-professora-motivacao-nulo-decide-tj-pb

📌Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PA”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-17/efeitos-ato-funai-permitiria-grilagem-sao-suspensos-pa

📌9 x 1 – STF decide que Abin de Bolsonaro não pode acessar dados sigilosos sem autorização judicial

https://www.oantagonista.com/brasil/9-x-1-stf-decide-que-abin-nao-pode-acessar-dados-sigilosos-sem-autorizacao-judicial/

📌MIGALHAS nº 4.918

https://www.migalhas.com.br/informativo/4918

📌 Dizer o Direito”

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=10&subcategoria=176

📌Dizer o Direito”

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=18

📌Dizer o Direito

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=48

📌Dizer o Direito

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=50

📌Dizer o Direito

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=51

📌Dizer o Direito

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=52

📌Dizer o Direito

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=53

📌TSE rejeita figura autônoma do abuso do poder religioso

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/tse-rejeita-figura-autonoma-abuso-poder-religioso2

📌Rosa homenageia Celso pelos 31 anos de atuação no STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/rosa-homenageia-celso-pelos-31-anos-atuacao-stf2

📌Resolução federal não extingue isenção de ICMS para produtos de saúde

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/resolucao-federal-nao-extinguiu-isencao-icms-produtos-saude2

📌CNMP adia julgamento de Deltan no caso PowerPoint pela 41ª vez

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/cnmp-adia-julgamento-deltan-powerpoint-41-vez2

📌Por falta de notificação, TJ-SP suspende condenação do TCE a vereador

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/falta-notificacao-tj-sp-suspende-condenacao-tce-vereador

📌Livro discute transformações no mercado e nas relações de trabalho

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/livro-discute-transformacoes-mercado-relacoes-trabalho

📌Frequentar faculdade com parte de processo não gera suspeição de juiz
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/frequentar-faculdade-parte-processo-nao-gera-suspeicao-juiz

📌STF impõe novas restrições para operações policiais no Rio de Janeiro

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/stf-impoe-novas-restricoes-operacoes-policiais-rio-janeiro

📌Suspenso julgamento sobre legitimidade do MP para tocar investigação

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/suspenso-julgamento-legitimidade-mp-tocar-investigacao

📌Advogado agredido por policiais militares no CE será indenizado

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/advogado-agredido-policiais-militares-ce-indenizado

📌Estado pode legislar para proteger trabalhadores de danos do amianto

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/estado-legislar-proteger-trabalhadores-danos-amianto

📌Lei que dispensa licitação para advogado e contador entra em vigor

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/lei-dispensa-licitacao-advogado-contador-entra-vigor

📌STF declara inconstitucional previdência privada inferior para mulheres

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/stf-declara-inconstitucional-previdencia-privada-inferior-mulheres2

📌Judiciário não deve interferir em processo de aprovação de lei

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/judiciario-nao-interferir-processo-aprovacao-lei

📌Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo do STF

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/projeto-juizo-admissibilidade-impulsiona-reducao-acervo-stf2

📌STF condena deputado que manipulou vídeo contra Jean Wyllys

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/stf-condena-deputado-manipulou-video-discurso-jean-wyllys

📌CNJ chega aos 15 anos com quase 100 mil processos baixados

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/cnj-chega-aos-15-anos-100-mil-processos-baixados

📌Consultor Jurídico”

https://www.conjur.com.br

📌Juiz reconsidera liminar e reduz desconto em mensalidade de aluno de medicina

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/juiz-reconsidera-reduz-desconto-mensalidade-aluno-medicina

📌Babá é condenada a 12 anos de prisão por tortura contra bebês”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/baba-condenada-12-anos-prisao-tortura-bebes

📌Prova obtida por meio de violação de correspondência é ilícita

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/prova-obtida-meio-violacao-correspondencia-ilicita

📌Indenização por preço fixado do álcool depende de prejuízo

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/indenizacao-preco-fixado-alcool-depende-prejuizo-stf

📌Competência para ação trabalhista é do local da contratação, diz TST

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/competencia-acao-trabalhista-local-contratacao-tst

📌Liberdade de expressão não exclui responsabilização de membro do MP

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/liberdade-expressao-nao-exclui-responsabilizacao-membros-mp

📌Terceiro só pode impetrar mandado de segurança se não pôde recorrer

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/terceiro-impetrar-mandado-seguranca-nao-recorrer

📌Estado deve fornecer tratamento perto da residência do paciente

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/estado-fornecer-tratamento-perto-residencia-paciente

📌Supremo mantém cobrança de adicional de 10% na multa de FGTS

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/supremo-mantem-cobranca-adicional-10-multa-fgts

📌Só delegados e juízes podem lavrar TCO, diz corregedor do TJ-SP

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/corregedoria-tj-sp-decide-apenas-delegados-juizes-podem-lavrar-tco

📌Ato que transferiu professora sem motivação é nulo, decide TJ-PB

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/ato-transferiu-professora-motivacao-nulo-decide-tj-pb

📌Soluções extrajudiciais viram alternativa durante a crise

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/solucoes-extrajudiciais-viram-alternativa-durante-crise

📌TJ-SP valida lei que proíbe guarda de trabalhar com barba por fazer

https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/tj-sp-valida-lei-proibe-guarda-trabalhar-barba

📌Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PA”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-17/efeitos-ato-funai-permitiria-grilagem-sao-suspensos-pa

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Atenciosamente,
Dr. Cleverson Julião
Presidente em exercício