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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 19/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.
Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌Soluções extrajudiciais viram alternativa durante a crise”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/solucoes-extrajudiciais-viram-alternativa-durante-crise
📌Livro discute transformações no mercado e nas relações de trabalho”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/livro-discute-transformacoes-mercado-relacoes-trabalho
📌Ato que transferiu professora sem motivação é nulo, decide TJ-PB”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/ato-transferiu-professora-motivacao-nulo-decide-tj-pb
📌Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PA”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-17/efeitos-ato-funai-permitiria-grilagem-sao-suspensos-pa
📌9 x 1 – STF decide que Abin de Bolsonaro não pode acessar dados sigilosos sem autorização judicial
https://www.oantagonista.com/brasil/9-x-1-stf-decide-que-abin-nao-pode-acessar-dados-sigilosos-sem-autorizacao-judicial/
📌MIGALHAS nº 4.918
https://www.migalhas.com.br/informativo/4918
📌 Dizer o Direito”
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=10&subcategoria=176
📌Dizer o Direito”
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=18
📌Dizer o Direito
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=48
📌Dizer o Direito
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=50
📌Dizer o Direito
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=51
📌Dizer o Direito
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=52
📌Dizer o Direito
https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar?categoria=5&subcategoria=53
📌TSE rejeita figura autônoma do abuso do poder religioso
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/tse-rejeita-figura-autonoma-abuso-poder-religioso2
📌Rosa homenageia Celso pelos 31 anos de atuação no STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/rosa-homenageia-celso-pelos-31-anos-atuacao-stf2
📌Resolução federal não extingue isenção de ICMS para produtos de saúde
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/resolucao-federal-nao-extinguiu-isencao-icms-produtos-saude2
📌CNMP adia julgamento de Deltan no caso PowerPoint pela 41ª vez
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/cnmp-adia-julgamento-deltan-powerpoint-41-vez2
📌Por falta de notificação, TJ-SP suspende condenação do TCE a vereador
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/falta-notificacao-tj-sp-suspende-condenacao-tce-vereador
📌Livro discute transformações no mercado e nas relações de trabalho
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/livro-discute-transformacoes-mercado-relacoes-trabalho
📌Frequentar faculdade com parte de processo não gera suspeição de juiz
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/frequentar-faculdade-parte-processo-nao-gera-suspeicao-juiz
📌STF impõe novas restrições para operações policiais no Rio de Janeiro
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/stf-impoe-novas-restricoes-operacoes-policiais-rio-janeiro
📌Suspenso julgamento sobre legitimidade do MP para tocar investigação
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/suspenso-julgamento-legitimidade-mp-tocar-investigacao
📌Advogado agredido por policiais militares no CE será indenizado
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/advogado-agredido-policiais-militares-ce-indenizado
📌Estado pode legislar para proteger trabalhadores de danos do amianto
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/estado-legislar-proteger-trabalhadores-danos-amianto
📌Lei que dispensa licitação para advogado e contador entra em vigor
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/lei-dispensa-licitacao-advogado-contador-entra-vigor
📌STF declara inconstitucional previdência privada inferior para mulheres
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/stf-declara-inconstitucional-previdencia-privada-inferior-mulheres2
📌Judiciário não deve interferir em processo de aprovação de lei
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/judiciario-nao-interferir-processo-aprovacao-lei
📌Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo do STF
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/projeto-juizo-admissibilidade-impulsiona-reducao-acervo-stf2
📌STF condena deputado que manipulou vídeo contra Jean Wyllys
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/stf-condena-deputado-manipulou-video-discurso-jean-wyllys
📌CNJ chega aos 15 anos com quase 100 mil processos baixados
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/cnj-chega-aos-15-anos-100-mil-processos-baixados
📌Consultor Jurídico”
https://www.conjur.com.br
📌Juiz reconsidera liminar e reduz desconto em mensalidade de aluno de medicina
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/juiz-reconsidera-reduz-desconto-mensalidade-aluno-medicina
📌Babá é condenada a 12 anos de prisão por tortura contra bebês”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/baba-condenada-12-anos-prisao-tortura-bebes
📌Prova obtida por meio de violação de correspondência é ilícita
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/prova-obtida-meio-violacao-correspondencia-ilicita
📌Indenização por preço fixado do álcool depende de prejuízo
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/indenizacao-preco-fixado-alcool-depende-prejuizo-stf
📌Competência para ação trabalhista é do local da contratação, diz TST
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/competencia-acao-trabalhista-local-contratacao-tst
📌Liberdade de expressão não exclui responsabilização de membro do MP
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/liberdade-expressao-nao-exclui-responsabilizacao-membros-mp
📌Terceiro só pode impetrar mandado de segurança se não pôde recorrer
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/terceiro-impetrar-mandado-seguranca-nao-recorrer
📌Estado deve fornecer tratamento perto da residência do paciente
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/estado-fornecer-tratamento-perto-residencia-paciente
📌Supremo mantém cobrança de adicional de 10% na multa de FGTS
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/supremo-mantem-cobranca-adicional-10-multa-fgts
📌Só delegados e juízes podem lavrar TCO, diz corregedor do TJ-SP
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/corregedoria-tj-sp-decide-apenas-delegados-juizes-podem-lavrar-tco
📌Ato que transferiu professora sem motivação é nulo, decide TJ-PB
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/ato-transferiu-professora-motivacao-nulo-decide-tj-pb
📌Soluções extrajudiciais viram alternativa durante a crise
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/solucoes-extrajudiciais-viram-alternativa-durante-crise
📌TJ-SP valida lei que proíbe guarda de trabalhar com barba por fazer
https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/tj-sp-valida-lei-proibe-guarda-trabalhar-barba
📌Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PA”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-17/efeitos-ato-funai-permitiria-grilagem-sao-suspensos-pa
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Atenciosamente,
Dr. Cleverson Julião
Presidente em exercício