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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 19/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

?Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

https://migalhas.uol.com.br/depeso/334856/reavaliacao-da-prisao-preventiva-a-cada-90–noventa–dias–o-problema–e-sim–a-lei

?Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334843/policia-pede-prisao-de-suposta-falsa-jurista-catia-raulino

?Relatório aponta ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334990/relatorio-aponta-abusos-e-ilegalidades-em-audiencias-de-custodia-no-rio-de-janeiro

?Cabe indenização por demora na regularização de veículo clonado”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/condutor-indenizado-demora-regularizacao-veiculo-clonado

?Cobrança indevida não configura dano moral, decide TJ-PB”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/cobranca-indevida-nao-configura-dano-moral-decide-tj-pb

?TJ-DF afasta penhora de veículo usado para transportar paciente”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/tj-df-afasta-penhora-veiculo-usado-transportar-paciente

?Empresa deve indenizar grávida que trabalhou em local insalubre”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/empresa-indenizar-gravida-risco-trabalhou-local-insalubre

?A soltura de “André do rap” vai além do artigo 386 do CPP”
https://www.conjur.com.br/2020-out-18/segunda-leitura-soltura-andre-rap-alem-artigo-386-cpp

?Fux muda regras de distribuição de processos no STF

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334984/fux-muda-regras-de-distribuicao-de-processos-no-stf

?STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334819/stf-julga-constitucional-artigo-do-ctb-que-criminaliza-fuga-de-local-do-acidente

?STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

https://migalhas.uol.com.br/quentes/327910/stf–e-valida-suspensao-imediata-de-cnh-se-motorista-ultrapassa-50–da-velocidade-permitida

?STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

https://migalhas.uol.com.br/quentes/321029/stf-vai-decidir-constitucionalidade-de-multa-por-recusa-a-bafometro

?STJ: Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento

https://migalhas.uol.com.br/quentes/329096/stj–notificacao-de-infracao-de-transito-por-via-postal-nao-exige-aviso-de-recebimento

?”Justiça garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/justica-garante-indenizacao-a-trabalhador-que-se-acidentou-apos-ajudar-a-conter-fogo-em-fazenda

?”Empregada dispensada pelos correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/empregada-dispensada-pelos-correios-consegue-reintegracao-ao-provar-que-requisitava-teletrabalho

?”Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/negada-compensacao-por-danos-materiais-a-empregado-reabilitado-da-ect

?”Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/laboratorio-deve-pagar-indenizacao-de-r-1-milhao-por-exigir-degustacao-de-medicamentos

?”Deferida indenização por danos morais a técnica de enfermagem que desempenhava atividades incompatíveis com sua gravidez de risco”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/deferida-indenizacao-por-danos-morais-a-tecnica-de-enfermagem-que-desempenhava-atividades-incompativeis-com-sua-gravidez-de-risco

?”Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/15/mantida-indenizacao-a-mecanico-dispensado-durante-as-ferias-por-ajuizar-reclamacao-contra-empresa

?”Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/15/medica-de-navio-mercante-e-indenizada-por-dispensa-discriminatoria-durante-contrato-de-experiencia

?”Lançamento de livro sobre a Comissão de Valores Mobiliários pauta ciclo de palestras no YouTube | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias/lancamento-livro-sobre-comissao-valores-mobiliarios-pauta-ciclo-palestras-youtube

?”OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais”

https://www.oab.org.br/noticia/58481/oab-participa-da-cerimonia-de-assinatura-digital-e-lacracao-dos-sistemas-eleitorais

?”XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

?”CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal

CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal

?POSSO FAZER PLACAS, FAIXAS E BANNERS?

Nesse vídeo eu trato das regras sobre propaganda eleitoral em residências e rua*.

?BOLETIM CAARJ

? Renovamos há pouco a linha de crédito emergencial para a advocacia que conseguimos em março, junto ao Sicoob, e já disponibilizou mais de R$ 1,5 milhão para a classe. Agora, vai até dezembro. Quem quiser saber mais detalhes, segue o link:

http://bit.ly/Linhasdecreditorenovadas

? Na última semana, já havíamos conseguido também a prorrogação da linha de crédito para a aquisição de equipamentos de informática e da linha de crédito para as pessoas com deficiência. Se você tem algum colega advogado ou advogada que não tem intimidade com internet e precisa se conectar para poder exercer a profissão, informe sobre esse serviço.

Confira : bit.ly/LinhaDeCreditoCaarj

⚠️ Estamos em pleno Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama e de colo de útero. Temos exames a partir de R$ 70 na Leve Saúde. A prevenção é fundamental! Veja lá no nosso Insta os detalhes.

?  O projeto Caarj ao Seu Lado atende também dependentes e agregados. Já fizemos cerca de 1.500 atendimentos nessa pandemia, de forma gratuita, em parceria com mais de 50 psicólogos e psicólogas. Se você tem alguém próximo que precisa de ajuda, entre em contato.

Saiba mais: bit.ly/AtendimentoPsicossocialCaarj

? Já viu nosso Clube de Vantagens? São mais de 2.300 estabelecimentos que dão descontos exclusivos para a advocacia. Mais uma maneira de compensar a anuidade.

Confira : bit.ly/CaarjVantagens

?Já se vacinou contra a gripe? Não? Olha onde nossa campanha estará na semana que vem. Os dependentes e familiares também podem se vacinar.

Site : bit.ly/vacinação-2020

?Vocês já se cadastraram no Anuidade Zero, que dá abatimentos imediatos e progressivos para, quem sabe, você não pagar nada no próximo ano?

Confira : bit.ly/CaarjVantagens

? Quer saber mais sobre planos de saúde, clínicas conveniadas, exames de Covid com desconto? Nosso site tem tudo.

Confira : bit.ly/SaudeCaarj

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