Notícias do Mundo JurídicoOAB Araruama em Ação

Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 19/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

https://migalhas.uol.com.br/depeso/334856/reavaliacao-da-prisao-preventiva-a-cada-90–noventa–dias–o-problema–e-sim–a-lei

📌Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334843/policia-pede-prisao-de-suposta-falsa-jurista-catia-raulino

📌Relatório aponta ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334990/relatorio-aponta-abusos-e-ilegalidades-em-audiencias-de-custodia-no-rio-de-janeiro

📌Cabe indenização por demora na regularização de veículo clonado”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/condutor-indenizado-demora-regularizacao-veiculo-clonado

📌Cobrança indevida não configura dano moral, decide TJ-PB”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/cobranca-indevida-nao-configura-dano-moral-decide-tj-pb

📌TJ-DF afasta penhora de veículo usado para transportar paciente”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/tj-df-afasta-penhora-veiculo-usado-transportar-paciente

📌Empresa deve indenizar grávida que trabalhou em local insalubre”

https://www.conjur.com.br/2020-out-18/empresa-indenizar-gravida-risco-trabalhou-local-insalubre

📌A soltura de “André do rap” vai além do artigo 386 do CPP”
https://www.conjur.com.br/2020-out-18/segunda-leitura-soltura-andre-rap-alem-artigo-386-cpp

📌Fux muda regras de distribuição de processos no STF

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334984/fux-muda-regras-de-distribuicao-de-processos-no-stf

📌STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334819/stf-julga-constitucional-artigo-do-ctb-que-criminaliza-fuga-de-local-do-acidente

📌STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

https://migalhas.uol.com.br/quentes/327910/stf–e-valida-suspensao-imediata-de-cnh-se-motorista-ultrapassa-50–da-velocidade-permitida

📌STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

https://migalhas.uol.com.br/quentes/321029/stf-vai-decidir-constitucionalidade-de-multa-por-recusa-a-bafometro

📌STJ: Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento

https://migalhas.uol.com.br/quentes/329096/stj–notificacao-de-infracao-de-transito-por-via-postal-nao-exige-aviso-de-recebimento

📌”Justiça garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/justica-garante-indenizacao-a-trabalhador-que-se-acidentou-apos-ajudar-a-conter-fogo-em-fazenda

📌”Empregada dispensada pelos correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/empregada-dispensada-pelos-correios-consegue-reintegracao-ao-provar-que-requisitava-teletrabalho

📌”Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/negada-compensacao-por-danos-materiais-a-empregado-reabilitado-da-ect

📌”Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/laboratorio-deve-pagar-indenizacao-de-r-1-milhao-por-exigir-degustacao-de-medicamentos

📌”Deferida indenização por danos morais a técnica de enfermagem que desempenhava atividades incompatíveis com sua gravidez de risco”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/16/deferida-indenizacao-por-danos-morais-a-tecnica-de-enfermagem-que-desempenhava-atividades-incompativeis-com-sua-gravidez-de-risco

📌”Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/15/mantida-indenizacao-a-mecanico-dispensado-durante-as-ferias-por-ajuizar-reclamacao-contra-empresa

📌”Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/15/medica-de-navio-mercante-e-indenizada-por-dispensa-discriminatoria-durante-contrato-de-experiencia

📌”Lançamento de livro sobre a Comissão de Valores Mobiliários pauta ciclo de palestras no YouTube | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias/lancamento-livro-sobre-comissao-valores-mobiliarios-pauta-ciclo-palestras-youtube

📌”OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais”

https://www.oab.org.br/noticia/58481/oab-participa-da-cerimonia-de-assinatura-digital-e-lacracao-dos-sistemas-eleitorais

📌”XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

📌”CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal

CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal

📌POSSO FAZER PLACAS, FAIXAS E BANNERS?

Nesse vídeo eu trato das regras sobre propaganda eleitoral em residências e rua*.

📌BOLETIM CAARJ

🤝 Renovamos há pouco a linha de crédito emergencial para a advocacia que conseguimos em março, junto ao Sicoob, e já disponibilizou mais de R$ 1,5 milhão para a classe. Agora, vai até dezembro. Quem quiser saber mais detalhes, segue o link:

http://bit.ly/Linhasdecreditorenovadas

📲 Na última semana, já havíamos conseguido também a prorrogação da linha de crédito para a aquisição de equipamentos de informática e da linha de crédito para as pessoas com deficiência. Se você tem algum colega advogado ou advogada que não tem intimidade com internet e precisa se conectar para poder exercer a profissão, informe sobre esse serviço.

Confira : bit.ly/LinhaDeCreditoCaarj

⚠️ Estamos em pleno Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama e de colo de útero. Temos exames a partir de R$ 70 na Leve Saúde. A prevenção é fundamental! Veja lá no nosso Insta os detalhes.

🎗  O projeto Caarj ao Seu Lado atende também dependentes e agregados. Já fizemos cerca de 1.500 atendimentos nessa pandemia, de forma gratuita, em parceria com mais de 50 psicólogos e psicólogas. Se você tem alguém próximo que precisa de ajuda, entre em contato.

Saiba mais: bit.ly/AtendimentoPsicossocialCaarj

🤏 Já viu nosso Clube de Vantagens? São mais de 2.300 estabelecimentos que dão descontos exclusivos para a advocacia. Mais uma maneira de compensar a anuidade.

Confira : bit.ly/CaarjVantagens

💉Já se vacinou contra a gripe? Não? Olha onde nossa campanha estará na semana que vem. Os dependentes e familiares também podem se vacinar.

Site : bit.ly/vacinação-2020

💰Vocês já se cadastraram no Anuidade Zero, que dá abatimentos imediatos e progressivos para, quem sabe, você não pagar nada no próximo ano?

Confira : bit.ly/CaarjVantagens

🩺 Quer saber mais sobre planos de saúde, clínicas conveniadas, exames de Covid com desconto? Nosso site tem tudo.

Confira : bit.ly/SaudeCaarj

Mantenha-se informado (a) de uma forma simples e rápida através das nossas redes sociais. Acesse:
Facebook: https://www.facebook.com/oab.araruama
Instagram: https://www.instagram.com/oab.araruama/
Site: https://oabararuama.org.br/

Exibir Mais

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você está na versão offline