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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 21/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌 DESTAQUE OABRJ

📲 Leia a edição virtual da Tribuna da Advocacia sobre a atuação da OABRJ na pandemia

Edição especial documenta as ações da Ordem nos 180 dias iniciais da crise de saúde, desde a criação do gabinete de crise e primeiras medidas de defesa às prerrogativas dos colegas até os serviços que foram adaptados para amparar a classe neste novo momento.

_ oabrj.org.br/node/46449

📌Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis

Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis

📌”3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19″
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/3a-turma-rejeita-pedido-de-liberacao-do-fgts-em-razao-da-pandemia-de-covid-19

📌”NJ – Justiça do Trabalho rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/nj-justica-do-trabalho-rejeita-cobranca-de-cota-negocial-firmada-em-norma-coletiva-para-empregados-nao-sindicalizados

📌Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/fabrica-de-fogoes-consegue-reduzir-indenizacao-a-operadora-que-perdeu-parte-do-dedo-em-acidente

📌 “TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/tst-determina-reintegracao-de-bancaria-com-doenca-ocupacional-reconhecida-pelo-inss-apos-a-dispensa

📌”Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/empresa-de-teleatendimento-tera-de-indenizar-empregada-obrigada-a-ir-ao-banheiro-em-cinco-minutos

📌”NJ – Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/19/nj-juiz-concede-rescisao-indireta-por-abuso-do-empregador-que-tentou-impor-novas-regras-contratuais-a-empregada-durante-pandemia

📌Por suspeita de favorecer empresas, TJ-RJ bloqueia bens de Paes”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/suspeita-favorecer-empresas-tj-rj-bloqueia-bens-paes

📌Prejuízo de réu que não foi ouvido por último é presumido, diz STJ”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/prejuizo-reu-nao-foi-ouvido-ultimo-presumido-stj

📌Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19/12″
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/suspensao-prazos-processos-fisicos-stf-prorrogada-1912

📌2ª Turma do STF amplia domiciliar a presos responsáveis por crianças”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/turma-stf-amplia-domiciliar-presos-responsaveis-criancas

📌STJ mantém afastamento de prefeito por mais da metade do mandato”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/stj-mantem-afastamento-prefeito-metade-mandato

📌TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/tst-comeca-etapa-preliminar-retorno-trabalho-presencial

📌Barroso suspende efeitos da decisão contra senador Chico Rodrigues”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/barroso-suspende-efeitos-decisao-senador-chico-rodrigues

📌OAB-RJ pede exclusão de conversa entre advogados e réu” https://

www.conjur.com.br/2020-out-20/oab-rj-exclusao-conversa-entre-advogados-reu

📌Julgamento ampliado também pode ser aplicado a embargos”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/julgamento-ampliado-tambem-aplicado-embargos

📌Segunda revisão criminal é cabível quando lei penal for violada”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/segunda-revisao-criminal-cabivel-quando-lei-penal-for-violada

📌STJ absolve réus por laudo baseado em cheiro, cor e consistência”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/stj-absolve-reus-laudo-baseado-cheiro-cor-consistencia

📌União não pode expropriar terra estatal onde havia cultivo ilegal”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/uniao-nao-expropriar-terras-estado-onde-cu

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