Notícias do Mundo JurídicoOAB Araruama em Ação

Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 21/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

? DESTAQUE OABRJ

? Leia a edição virtual da Tribuna da Advocacia sobre a atuação da OABRJ na pandemia

Edição especial documenta as ações da Ordem nos 180 dias iniciais da crise de saúde, desde a criação do gabinete de crise e primeiras medidas de defesa às prerrogativas dos colegas até os serviços que foram adaptados para amparar a classe neste novo momento.

_ oabrj.org.br/node/46449

?Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis

Projeto isenta de IPI veículo comprado por corretor de imóveis

?”3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19″
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/3a-turma-rejeita-pedido-de-liberacao-do-fgts-em-razao-da-pandemia-de-covid-19

?”NJ – Justiça do Trabalho rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/nj-justica-do-trabalho-rejeita-cobranca-de-cota-negocial-firmada-em-norma-coletiva-para-empregados-nao-sindicalizados

?Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/fabrica-de-fogoes-consegue-reduzir-indenizacao-a-operadora-que-perdeu-parte-do-dedo-em-acidente

? “TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/tst-determina-reintegracao-de-bancaria-com-doenca-ocupacional-reconhecida-pelo-inss-apos-a-dispensa

?”Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/20/empresa-de-teleatendimento-tera-de-indenizar-empregada-obrigada-a-ir-ao-banheiro-em-cinco-minutos

?”NJ – Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia”
http://www.granadeiro.adv.br/clipping/2020/10/19/nj-juiz-concede-rescisao-indireta-por-abuso-do-empregador-que-tentou-impor-novas-regras-contratuais-a-empregada-durante-pandemia

?Por suspeita de favorecer empresas, TJ-RJ bloqueia bens de Paes”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/suspeita-favorecer-empresas-tj-rj-bloqueia-bens-paes

?Prejuízo de réu que não foi ouvido por último é presumido, diz STJ”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/prejuizo-reu-nao-foi-ouvido-ultimo-presumido-stj

?Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19/12″
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/suspensao-prazos-processos-fisicos-stf-prorrogada-1912

?2ª Turma do STF amplia domiciliar a presos responsáveis por crianças”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/turma-stf-amplia-domiciliar-presos-responsaveis-criancas

?STJ mantém afastamento de prefeito por mais da metade do mandato”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/stj-mantem-afastamento-prefeito-metade-mandato

?TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/tst-comeca-etapa-preliminar-retorno-trabalho-presencial

?Barroso suspende efeitos da decisão contra senador Chico Rodrigues”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/barroso-suspende-efeitos-decisao-senador-chico-rodrigues

?OAB-RJ pede exclusão de conversa entre advogados e réu” https://

www.conjur.com.br/2020-out-20/oab-rj-exclusao-conversa-entre-advogados-reu

?Julgamento ampliado também pode ser aplicado a embargos”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/julgamento-ampliado-tambem-aplicado-embargos

?Segunda revisão criminal é cabível quando lei penal for violada”
https://www.conjur.com.br/2020-out-20/segunda-revisao-criminal-cabivel-quando-lei-penal-for-violada

?STJ absolve réus por laudo baseado em cheiro, cor e consistência”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/stj-absolve-reus-laudo-baseado-cheiro-cor-consistencia

?União não pode expropriar terra estatal onde havia cultivo ilegal”

https://www.conjur.com.br/2020-out-20/uniao-nao-expropriar-terras-estado-onde-cu

Mantenha-se informado (a) de uma forma simples e rápida através das nossas redes sociais. Acesse:

Facebook: https://www.facebook.com/oab.araruama

Instagram: https://www.instagram.com/oab.araruama/

Site: https://oabararuama.org.br/

Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo