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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 22/06

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias:

Acompanhe os destaques recentes das principais notícias do dia.

📌OAB/MG: “Advogados não têm mais condições de continuar sem trabalhar”, sobre suspensão de prazos
https://www.migalhas.com.br/quentes/329263/oab-mg-advogados-nao-tem-mais-condicoes-de-continuar-sem-trabalhar-sobre-suspensao-de-prazos

📌Sindicato é contra retorno no dia 29 de atividades presenciais do Tribunal de Justiça
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/sindicato-contra-retorno-no-dia-29-de-atividades-presenciais-do-tribunal-de-justica-rv1-1-24489387.html

📌Redução de comarcas é melhor saída para cortar gastos do Judiciário?
Para economizar verba, Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu integrar comarcas no Estado. Com isso, 28 cidades deixam de ter fóruns próprios
https://www.agazeta.com.br/um-tema-duas-visoes/reducao-de-comarcas-e-melhor-saida-para-cortar-gastos-do-judiciario-0620

📌TJES decide integrar comarcas para cortar gastos
Decisão foi unânime entre magistrados: 28 municípios do ES deixam de ter suas próprias unidades e serão atendidos por comarcas vizinhas
https://www.agazeta.com.br/es/politica/tjes-decide-integrar-comarcas-nos-municipios-para-cortar-gastos-0520

📌TJ arquiva projeto de extinção de comarcas do interior do estado
http://oabcampos.org.br/materia.php?id=6364

📌STF: É constitucional tipo penal do delito de desacato a agente público
Por maioria, ministros julgaram improcedente ADPF da OAB alegando que dispositivo viola preceitos fundamentais
https://m.migalhas.com.br/quentes/329333/stf-e-constitucional-tipo-penal-do-delito-de-desacato-a-agente-publico

📌Em virtude do Coronavírus, o IBDFAM-RJ e o Curso Tríade Estudos Jurídicos, com a coordenação da Professora Andréa Z. Cabo, resolveram liberar gratuitamente as gravações do último Simpósio realizado no Rio de Janeiro para toda a advocacia. Dando sequência ao ciclo online, gostaria de convidá-los para a palestra do Dr. Paulo Lépore, com o tema “A participação da criança e do adolescente nos processos de Direito de Família”, que está disponível no site www.cursotriadeonline.com.br de forma gratuita, bastando preenchimento do cadastro específico para assistir.

Confira os temas das próximas palestras em https://caarj.org.br/2020/03/31/aperfeicoando-a-advocacia-online/

📌Projeto Aperfeiçoando a Advocacia Online – Palestra “A Participação da Criança e do Adolescente no processos de Direito de Família” com o Dr. Paulo Lépore.
Inscreva-se gratuitamente em http://www.cursotriadeonline.com.br/

📌Justiça e Práticas em Tempos de Pandemia
AUDIÊNCIA SIMULADA – PIONEIRAS LIÇÕES VIRTUAIS
Caso Hipotético : Demanda Consumerista
DIA 23/06 às 15:00 hs
https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/c0196746850f8909397f236ff20de0ed

📌Honorários de sucumbência devem ser pagos a advogado que deixou causa
https://www.conjur.com.br/2015-jun-22/honorario-sucumbencia-pago-advogado-deixou-causa

📌Prisão preventiva só poderá ser decretada quando não houver outra alternativa
https://www.conjur.com.br/2015-jun-22/prisao-preventiva-decretada-nao-houver-alternativa

📌STJ proíbe advogados de cobrar honorários de sucumbência do próprio cliente
https://www.conjur.com.br/2015-mai-14/stj-proibe-advogados-cobrar-sucumbencia-proprio-cliente

📌Advogado pode ser contratado apenas por honorários sucumbenciais
https://www.conjur.com.br/2015-jun-17/advogado-contratado-honorarios-sucumbenciais

📌Nova Súmula Vinculante confere natureza alimentar a honorários de sucumbência
https://www.conjur.com.br/2015-mai-27/stf-confere-natureza-alimentar-honorarios-sucumbencia-sumula

📌Honorários sucumbenciais podem ser afastados se executado adere a parcelamento
https://www.conjur.com.br/2015-mai-15/honorarios-sucumbenciais-podem-afastados-parcelamento

📌Advogado prestador de serviço não pode cobrar honorários de sucumbência
https://www.conjur.com.br/2015-mai-15/advogado-substabelecido-nao-cobrar-honorarios-sucumbencia

📌É inconstitucional a suspensão do exercício profissional em razão do inadimplemento de anuidades devidas à entidade de classe –
Artigo Completo em anexo.

📌OABRJ lamenta morte do advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-lamenta-morte-advogado-desembargador-aposentado-sylvio-capanema

Segue em anexo alguns folders relacionados a algumas da notícias acima!

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