Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 22/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Segunda palestra do que PODE E NÃO PODE NAS ELEIÇÕES, integrante do Ciclo de Palestras Eleições, do Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa de São Paulo – ILP/ALESP.

Inscreva-se em
https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/detalheAtividade.jsp?id=6345

📌Litígio entre motorista e aplicativo deve ser julgado por justiça comum”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/competencia-litigio-entre-motorista-aplicativo-justica-comum

📌STF começa a julgar ações sobre ICMS de gás natural boliviano”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/stf-comeca-decidir-onde-cobrar-icms-gas-natural-boliviano

📌STJ julgará pedido para tirar livro de Lobato de escolas públicas”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/stj-julgara-pedido-tirar-livro-lobato-escolas-publicas

📌Adesão a PDV tira de servidor o direito à estabilidade pré-eleitoral”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/adesao-pdv-tira-servidor-direito-estabilidade-pre-eleitoral

📌Fachin bloqueia R$ 1,1 mi de Collor em investigação sobre porto”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/fachin-bloqueia-11-mi-collor-investigacao-porto

📌Relator da ONU cobra explicações sobre operação contra advogados”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/relator-onu-cobra-explicacoes-operacao-advogados

📌STJ anula registro de paternidade de homem enganado pela esposa”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/stj-anula-registro-paternidade-homem-enganado-esposa

📌Sem acesso da defesa às informações da acusação, STJ anula sentença”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/acesso-defesa-informacoes-acusacao-stj-anula-sentenca

📌Empresário é condenado por vender toners falsificados ao TRT-15″

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/empresario-condenado-vender-toners-falsificados-trt-15

📌Injúria racial e a institucionalização do racismo no sistema de Justiça”

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/escritos-mulher-injuria-racial-institucionalizacao-racismo-sistema-justica

📌Mudança no crime de estelionato gera divergência no STJ

www.conjur.com.br/2020-out-21/mudanca-crime-estelionato-gera-divergencia-stj

📌”Violência contra a mulher é inaceitável, defende Fux

www.cnj.jus.br/violencia-contra-a-mulher-e-inaceitavel-defende-fux/

📌”Audiência no TJ do Rio apresenta proposta ao Sepe para encerrar greve –

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/7646702

📌”Notícias CNJ
https://www.cnj.jus.br/category/noticias/cnj/

📌”Baixo esclarecimento político da população é criticado em debate no IAB”

https://www.iabnacional.org.br/noticias/baixo-esclarecimento-politico-da-populacao-e-criticado-em-debate-no-iab

📌”Presidente do IAB participa de discussão sobre eleições diretas para a Ordem”

https://www.iabnacional.org.br/noticias/destaque/presidente-do-iab-participa-de-discussao-sobre-eleicoes-diretas-para-a-ordem

📌”OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres”

https://www.oab.org.br/noticia/58490/oab-lanca-livro-que-debate-abuso-de-poder-nas-eleicoes-e-violencia-politica-contra-as-mulheres

📌”Provimentos e Normas – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”

https://www.trt1.jus.br/web/guest/provimentos-e-normas

📌TRT/RJ detalha etapas da retomada das atividades presenciais

https://www.trt1.jus.br/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IpQvDk7pXBme/content/trt-rj-detalha-etapas-da-retomada-das-atividades-presenciais/21078

📌Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2020-out-21/devolucao-dobro-cobranca-indevida-nao-exige-ma-fe-stj

📌Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335214/ao-vivo–senado-sabatina-kassio-nunes-para-o-stf

📌Prazo de processos físicos no STF seguem suspensos até 19 de dezembro

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335209/prazo-de-processos-fisicos-no-stf-seguem-suspensos-ate-19-de-dezembro

📌STF valida regra do TRT-2 que considera origem do magistrado para compor Órgão Especial

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334963/stf-valida-regra-do-trt-2-que-considera-origem-do-magistrado-para-compor-orgao-especial

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