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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 23/10

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌”Assista aqui às aulas sobre PJe-JT | OABRJ”

https://www.oabrj.org.br/noticias/assista-aqui-as-aulas-sobre-pje-jt

📌”OABRJ vai ganhar posto avançado do Detran até o final de novembro

https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-vai-ganhar-posto-avancado-detran-ate-final-novembro

📌”OABRJ lança em parceria com outras entidades campanha pela proteção das crianças e erradicação do trabalho infantil
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-lanca-parceria-outras-entidades-campanha-pela-protecao-das-criancas-erradicacao

📌”Santa Cruz e autoridades debatem contribuições sociais ao aprimoramento da governança no STF”
https://www.oab.org.br/noticia/58492/santa-cruz-e-autoridades-debatem-contribuicoes-sociais-ao-aprimoramento-da-governanca-no-stf

📌”Após monitoramento da CGJ, 50% das varas inspecionadas tiveram redução de acervo e de autos paralisados – Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

http://cgj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/1017893/7643128

📌STJ admite hipótese de penhora de salário para pagar honorários”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/stj-admite-hipotese-penhora-salario-pagar-honorarios

📌Dono de obra não é responsável por débito trabalhista de empreiteiro”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/dono-obra-nao-responsavel-debito-trabalhista-empreiteiro

📌Em audiências de custódia no RJ, regra é liberdade, dizem juízes”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/audiencias-custodia-rj-regra-liberdade-dizem-juizes

📌Comunidade jurídica elogia nomeação de Kassio Marques ao STF”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/comunidade-juridica-elogia-nomeacao-kassio-marques-stf

📌Advogado vai pagar R$ 60 mil por ajuizar ação fora do prazo”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/advogado-pagar-60-mil-ajuizar-acao-fora-prazo

📌Justiça Eleitoral impugna candidatura de Lindbergh a vereador do RJ”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/justica-eleitoral-impugna-candidatura-lindbergh-vereador-rj

📌Quantidade de droga não comprova envolvimento com quadrilha”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/quantidade-droga-nao-comprova-envolvimento-crime-organizado

📌TJ-MG aumenta pena de caso que teve vazamento dos votos do Júri”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/tj-mg-aumenta-pena-teve-vazamento-votos-juri

📌Acidente com veículo usado recém-comprado gera indenização”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/acidente-veiculo-usado-recem-comprado-gera-indenizacao

📌STF vai agilizar julgamentos que se relacionam com agenda da ONU”
https://www.conjur.com.br/2020-out-22/stf-agilizar-julgamentos-relacionam-agenda-onu

📌Lei Maria da Penha se aplica a estupro de menina de quatro anos”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/lei-maria-penha-aplica-estupro-menina-quatro-anos

📌Lei de GO que fixou remuneração de advogados é inconstitucional”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/lei-go-fixou-remuneracao-advogados-inconstitucional

📌Epidemia não justifica recusa do Estado em fazer cirurgia, diz TJ-SP”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/epidemia-nao-justifica-recusa-estado-cirurgia-decide-tj-sp

📌STJ declara ilegal converter, de ofício, flagrante em prisão preventiva”

https://www.conjur.com.br/2020-out-22/stj-declara-ilegal-conversao-preventiva-oficio-prisao-flagrante

📌TRT/RJ detalha etapas da retomada das atividades presenciais

https://www.trt1.jus.br/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IpQvDk7pXBme/content/trt-rj-detalha-etapas-da-retomada-das-atividades-presenciais/21078

📌Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335325/nomeacao-de-kassio-nunes-para-o-stf-e-publicada-no-diario-oficial

📌Guarda humilhado processa desembargador da “carteirada” na Justiça de SP

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335334/guarda-humilhado-processa-desembargador-da–carteirada–na-justica-de-sp

📌Escritório indenizará advogado ameaçado de punição por descumprir rotinas

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335318/escritorio-indenizara-advogado-ameacado-de-punicao-por-descumprir-rotinas

📌Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335322/decisao-que-apontou-reajuste-abusivo-em-plano-de-saude-e-reformada-por-erro-de-calculo

📌Gravidez de companheira garante licença-maternidade a servidora

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335321/gravidez-de-companheira-garante-licenca-maternidade-a-servidora

📌Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

https://migalhas.uol.com.br/depeso/335268/os-mecanismos-de-pre-insolvencia-nos-pls-1397-2020-e-4558-2020

📌Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335269/cobranca-indevida-de-consumidor-contraria-a-boa-fe-gera-devolucao-em-dobro

📌Lei anticrime faz STJ mudar entendimento sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335299/lei-anticrime-faz-stj-mudar-entendimento-sobre-conversao-de-prisao-em-flagrante-para-preventiva

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