Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 24/08

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias

📌Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional

https://www.direitonews.com.br/2020/08/advogada-agredida-exercicio-profissao-agente-prisional.html?m=1

📌ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

https://www.oab.org.br/noticia/58397/ans-suspende-reajuste-de-planos-de-saude-conforme-sugestao-da-oab

📌MIGALHAS nº 4921

https://s.migalhas.com.br/S/9ACCF

📌Polícia Federal facilita posse e porte de armas no Brasil

https://noticias.r7.com/brasil/policia-federal-facilita-posse-e-porte-de-armas-no-brasil-21082020?amp

📌Comissão eleitoral da OAB aprova voto direto para diretoria do Conselho Federal

https://s.migalhas.com.br/S/D9990

📌Granadeiro Guimarães Advogados – Advocacia Trabalhista”

http://www.granadeiro.adv.br/clipping

📌Ação indenizatória pode gerar 1º IAC do TJ-MT”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/acao-indenizatoria-gerar-iac-tj-mt

📌Juiz suspende descontos de pensão militar em Foz do Iguaçu”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/juiz-suspende-descontos-pensao-militar-foz-iguacu

📌Diagnóstico vai identificar situação de crianças na primeira infância”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/diagnostico-identificar-situacao-criancas-primeira-infancia

📌Corpo estranho em refrigerante antes de ser consumido não gera dano”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/corpo-estranho-refrigerante-antes-consumido-nao-gera-dano

📌PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídios e auxílio-saúde”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/pgr-contesta-normas-tce-ma-subsidios-auxilio-saude

📌Servidora alvo de assédio moral deve ser indenizada, diz TJ-MG”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/funcionaria-alvo-assedio-moral-indenizada-tj-mg

📌STF reafirma constitucionalidade do farmacêutico com curso superior”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/supremo-reafirma-constitucionalidade-farmaceutico-curso-superior

📌Juíza concede isenção de ICMS a consórcio de energia renovável”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/juiza-concede-isencao-icms-consorcio-energia-renovavel

📌Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/justica-ordena-inclusao-jovem-previdencia-privada

📌Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário inicia os trabalhos”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/sistema-auditoria-interna-poder-judiciario-inicia-trabalhos

📌Juiz suspende aplicação de decreto que onera licença ambiental”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/juiz-suspende-aplicacao-decreto-onera-licenca-ambiental

📌Guichê de certidões é opção para dar celeridade a negócios imobiliários”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/guiche-certidoes-opcao-dar-celeridade-aos-negocios-imobiliarios

📌Fraude para evitar desapropriação resulta em anulação de acordo”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/fraude-evitar-desapropriacao-resulta-anulacao-acordo

📌Ofensas após término de relação geram condenação por dano moral”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/ofensas-termino-relacao-geram-condenacao-dano-moral

📌Auxiliar com doença degenerativa tem indenização aumentada”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/auxiliar-doenca-degenerativa-indenizacao-aumentada-tst

📌TRF-4 impede ICMBio de rediscutir condenação no STJ e STF”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/trf-impede-icmbio-rediscutir-condenacao-stj-stf

📌Mercado deve indenizar cliente que caiu em bueiro”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/mercado-indenizar-cliente-caiu-bueiro

📌Comentário ofensivo no WhatsApp gera danos morais”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/comentario-ofensivo-whatsapp-gera-danos-morais

📌Empresa aérea deve indenizar gestante por tratamento vexatório”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/empresa-aerea-indenizar-gestante-companheiro-tratamento-vexatorio

📌TJ-PB entende não cabível indenização por demora em fila de banco”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/tj-pb-entende-nao-cabivel-pagamento-indenizacao-demora-fila-banco

📌Juiz impede trocar turno de empregada que cuida da mãe com Alzheimer”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/liminar-impede-troca-turno-empregada-cuida-mae-alzheimer

📌STF reafirma que não cabe reclamação contra ministro da corte”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/stf-reafirma-nao-cabe-reclamacao-ministro-corte

📌Interino de cartório se submete ao teto salarial do serviço público”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/interino-cartorio-submete-teto-salarial-servico-publico

📌Comissão recomenda voto direto para o Conselho Federal da OAB”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/comissao-recomenda-voto-direto-diretoria-conselho-federal-oab

📌Natureza do procedimento médico fraudado pode definir competência”
https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/natureza-procedimento-medico-fraudado-definir-competencia

📌Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito”

https://www.conjur.com.br/2020-ago-22/videoconferencia-tribunal-juri-causa-cisao-mundo-direito

📌Novo sistema de penhora online será lançado nesta semana

Novo sistema de penhora online será lançado nesta semana

📌Reunião Zonal – Região SERRANA FLUMINENSE agendada para 3ª feira (25/08) as 17:00h do Presidente da CAARJ e dos Diretores da CAARJ e do DAS com os Presidentes das Subseções e o Coordenador da Região.

Pelo GoToMeeting no link =>
https://global.gotomeeting.com/join/169151341

📌BOLETIM CAARJ

A partir desta semana faremos um boletim mais curto, priorizando os destaques e lembrando, no entanto, para todos seguirem nosso site e nossas redes sociais (Face e Insta) e ficarem por dentros dos serviços e benefícios que a Caarj oferece.

👉 Na próxima semana faremos a última rodada de reuniões zonais, sempre em parceria com o diretor do DAS, Fábio Nogueira, em busca de projetos e alternativas para melhor assistir a advocacia de todo o Estado. Esta semana foi a vez da Região dos Lagos e Metropolitana, e na próxima, encerraremos com a Região Serrana e Capital. Queriamos agradecer a todos pela parceria e comprometimento!

🤜 Amanhã teremos aulão de defesa pessoal para mulheres advogadas no nosso Insta, às dez da manha.

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Atenciosamente,
Dr. Cleverson Julião
Presidente em exercício