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Resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais – 27/07

A 28ª Subseção através do Presidente, no intuito de mantê-los (as) informados (as), está disponibilizando resumo das últimas notícias da OAB/RJ e dos tribunais juntamente com seus respectivos links de acesso.

Acompanhe aqui um resumo das últimas notícias
📌Manual do Usuário Petição Eletrônica Intercorrente
http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/33017/manual-peticao-eletronica-intercorrente.pdf/87234c72-e8ee-4fe5-8bb0-cba9611ab06f?version=1.6

📌Notícias – Granadeiro Guimarães
http://www.granadeiro.adv.br/clipping

📌PGR abre consulta para procuradores interessados em atuar em forças-tarefas
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/pgr-abre-consulta-interessados-atuar-forcas-tarefas

📌Juiz manda soltar fundador da Qualicorp preso em operação da PF
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/juiz-manda-soltar-fundador-qualicorp-preso-operacao-pf

Barroso elogia controle por redes sociais contra fake news de “milícias terroristas”
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/barroso-elogia-controle-redes-sociais-fake-news

📌CNJ pede explicações a juiz de MG por emissão de alvarás para trabalho infantil
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/cnj-explicacoes-juiz-emissao-alvaras-trabalho-infantil

📌Contra retomada, servidores do TJ-SP anunciam greve sanitária
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/retomada-servidores-tj-sp-anunciam-greve-sanitaria

📌Corregedoria não pode confundir atividade censória com censura, dizem advogados
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/advogados-apoiam-magistrada-investigada-artigo-publicado

📌STJ nega revogação de medida cautelar a empresário acusado de corrupção
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/stj-nega-revogar-medida-cautelar-empresario-acusado-corrupcao

📌TJ-SP reconsidera decisão e cassa liminar que soltou megatraficante por Covid-19
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/tj-sp-reconsidera-cassa-liminar-soltura-megatraficante-covid

📌CDC fez prevalecer o bom senso e tem como desafio novas tecnologias, diz Collor
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/cdc-fruto-bom-senso-modernizar-fernando-collor

📌STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na corte
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/stf-edita-resolucao-regula-processo-eletronico-corte

📌Advogados públicos repudiam fala de Jefferson sobre ministros
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/advogados-publicos-repudiam-jefferson-ministros

Recuperação judicial não isenta pagamento de depósito para garantir execução
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/recuperacao-judicial-nao-isenta-telemar-garantir-execucao

📌A imunidade tributária do ICMS nas exportações
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/andre-castro-imunidade-tributaria-icms-exportacoes

📌 Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo com aplicativos https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/entregadores-perdem-maioria-casos-vinculo-aplicativos

STF impede instalação de leitos para Covid-19 junto a UTI neonatal https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/stf-impede-instalacao-leitos-covid-19-junto-uti-neonatal

📌As inovações do Projeto de Lei 1.397/20
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/matheus-oliveira-inovacoes-projeto-lei-139720

📌Acordo sobre planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/acordo-planos-economicos-beneficiou-118-mil-poupadores

📌Diretor investigado por fraude com precatórios vai para domiciliar https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/diretor-investigado-fraude-precatorios-domiciliar

📌Consequencialismo e decisões judiciais
https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/consequencialismo-decisoes-judiciais

📌Transformação na forma de agrupamento do enquadramento sindical https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/reflexoes-trabalhistas-tempo-transformacao-forma-agrupamento-enquadramento-sindical

📌A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421 https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/limite-penal-paradigmatica-decisao-celso-mello-hc-186421

📌Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,7 bilhão em RPVs https://www.conjur.com.br/2020-jul-24/conselho-justica-federal-libera-17-bilhao-rpvs

📌Constranger ex-namorada após término gera danos morais https://www.conjur.com.br/2020-jul-26/constranger-ex-namorada-termino-gera-danos-morais

📌Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional
https://www.conjur.com.br/2020-jul-26/entrevista-otavio-calvet-juiz-trabalho-presidente-abmt

📌Advogada obtém direito de sustentar por último em julgamento de HC https://www.conjur.com.br/2020-jul-26/advogada-obtem-direito-sustentar-ultimo-julgamento-hc

📌Corregedor abre reclamação disciplinar contra desembargador https://www.conjur.com.br/2020-jul-26/corregedor-decide-reclamacao-disciplinar-siqueira

Álbum de casamento fica incompleto e noivos serão indenizados https://www.conjur.com.br/2020-jul-26/album-casamento-fica-incompleto-noivos-serao-indenizados

📌Desafios e estratégias das profissões jurídicas no pós-Covid https://www.conjur.com.br/2020-jul-26/segunda-leitura-desafios-estrategias-profissoes-juridicas-pos-covid

📌I congresso digital covid-19 repercussões jurídicas e sociais da pandemia de 27 a 31 de julho
https://www.oab.org.br/congressodigital/

📌 Palestra do projeto “Aperfeiçoando a Advocacia Online – Tema: Ônus da Prova e a Justiça do Trabalho dia 29/07 às 17 hs no instagram @caarj_oab (folder em anexo)

📌WEBINAR PAPO COM O IAB – Atualidades em mediação
https://www.iabnacional.org.br/eventos/iab/webinar-papo-com-o-iab-atualidades-em-mediacao

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