OAB ARARUAMA

Artigos Jurídicos

Justiça autoriza penhora de 15% e 30% de salários sem ferir dignidade.(Imagem: AdobeStock)

OAB ARARUAMA2 semanas atrás

0 13

Sem ferir dignidade: Juízes permitem penhora de 15% e 30% de salários.

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OAB ARARUAMA2 semanas atrás

0 34

Veja a lista de contemplados no sorteio das 500 bolsas de pós-graduação da Mentoria da OABRJ

Artigos Jurídicos

TJ/SP anula decisão que não seguiu rito do CDC para superendividamento.(Imagem: Freepik)

OAB ARARUAMA2 semanas atrás

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TJ/SP anula decisão que não seguiu rito do CDC para superendividamento

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OAB ARARUAMAmarço 11, 2025

0 35

STF: Moraes adia análise de lei que cobra taxa por atividade policial

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OAB ARARUAMAfevereiro 12, 2025

0 49

Pague a anuidade da OABRJ com pontos acumulados no cartão de crédito

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OAB/RJ permite pagamento de anuidade com pontos de cartão de crédito.(Imagem: Freepik) Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/424557/anuidade-da-oab-rj-pode-ser-paga-com-pontos-de-cartao-de-credito

OAB ARARUAMAfevereiro 12, 2025

0 57

Anuidade da OAB/RJ pode ser paga com pontos de cartão de crédito

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Damares acusou, sem provas, tráfico de crianças na Ilha de Marajó/PA.(Imagem: Reprodução/Youtube)

OAB ARARUAMAfevereiro 12, 2025

0 49

MPF: Não há nenhuma denúncia semelhante às torturas ditas por Damares

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Anvisa e União têm até maio de 2025 para regulamentar a importação, produção e comercialização da cannabis medicinal, conforme decisão do STJ.(Imagem: Freepik)

OAB ARARUAMAfevereiro 12, 2025

0 54

STJ mantém prazo para regulamentação de produção de cannabis medicinal

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OAB ARARUAMAfevereiro 6, 2025

0 70

OABRJ representa ao CNJ contra juiz federal Marcelo Bretas por atuação irregular como coach

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3ª turma do STJ manteve idosa internada compulsoriamente em asilo.(Imagem: Freepik)

OAB ARARUAMAfevereiro 6, 2025

0 47

Ano: 2025

Sem ferir dignidade: Juízes permitem penhora de 15% e 30% de salários.

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