STJ
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Augusto Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis Rocha
O PGR, Augusto Aras, pediu que o STJ abra investigação contra o Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. A…
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STJ: Administrador e depositário respondem por bem perdido na falência
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento…
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STJ: Empresa hoteleira não responde por atraso de construtora em obra
Nesta terça-feira, 13, a 4ª turma do STJ decidiu que empresa hoteleira não é parte legítima para responder solidariamente pelos…
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STJ nega recurso de condenado por tráfico com 22,1kg de skunk e haxixe
Nesta terça-feira, 13, a 6ª turma do STJ negou provimento a pedido de homem condenado por tráfico de drogas por…
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STJ: Prisão por débito alimentar não pode ocorrer em período eleitoral
A 3ª turma do STJ ratificou liminar que suspendeu prisão civil de devedor de alimentos realizada durante período eleitoral. Para…
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STJ decide se embriaguez de segurado exime pagamento de seguro de vida
Nesta terça-feira, 13, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, pediu vista em caso que discute se seguradora deve…
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Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ
Na manhã desta terça-feira, 13, o ministro Jorge Mussi, do STJ, anunciou aposentadoria antecipada e realizou sua última sessão de julgamento…
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STJ: É possível cumular cláusula penal moratória com lucros cessantes
A 3ª turma do STJ fixou que é possível a cumulação da cláusula penal moratória com lucros cessantes quando a…
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Corte Especial deve analisar casos de honorários fixados pelo CPC
Durante sessão desta terça-feira, 13, a 3ª turma do STJ afetou dois casos de honorários milionários à Corte Especial. Ao…
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STJ recebe denúncia contra ex-desembargadora acusada de vender alvará
Nesta quarta-feira, 7, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ex-desembargadora do TJ/AM, por…
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