35 anos da Constituição: OAB homenageia membros dos três Poderes
Encontro celebrou pessoas e instituições que contribuíram para a construção e proteção da Carta.
Da Redação
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Atualizado às 08:41
Representantes dos três Poderes estiveram reunidos nesta segunda-feira, 23, na OAB, em evento que homenageou a contribuição dos constituintes à história do país. De iniciativa da diretoria da Ordem e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade, a cerimônia lembrou os 35 anos da Constituição Federal, e homenageou pessoas e instituições que contribuíram para sua construção e proteção.
Entre os presentes estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do STJ, Luís Roberto Barroso, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
Ministro Luís Roberto Barroso lembrou dos avanços percebidos no Brasil após a promulgação da Carta, destacando os “35 anos de estabilidade institucional em um país marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”.
“Do ponto de vista da democracia constitucional, o Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou suas prerrogativas, e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional, que dão equilíbrio para proteção dos direitos fundamentais e da democracia. Numa democracia, não há poderes hegemônicos, somos todos parceiros, pelo bem do Brasil.”
Rodrigo Pacheco pontuou não ser exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elaboração da CF. “Celebrar os 35 anos da Constituição não é apenas um ato de reverência ao passado, mas também um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa nação.”
“A constituição não é um documento estático. Ela é um organismo vivo, capaz de evoluir e fortalecer as instituições democráticas do Brasil.”
Para Geraldo Alckmin, a homenagem realizada é também às contribuições da luta da instituição em prol da reconstitucionalização do país. “Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão aos advogados que lutaram por uma ordem democrática.”
“Democracia sem exclusão e sem exceção. Democracia entendida como a prática da liberdade, da tolerância e da inclusividade, como um bem universal que todos possam se valer para exercer com plenitude a sua cidadania. E que todos possam, com segurança, buscar respeito e obter proteção a seus direitos. E por meio do qual todos tenham oportunidade de prosperar e viver condignamente. Esse é o bem mais precioso garantido pela Constituição.”
O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou a atuação da OAB e da advocacia para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. “Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independência do Judiciário e do MP, em muito devemos à atuação histórica e efetiva da OAB.”
O presidente da Comissão e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a certeza de que “sem Constituição e fora do Estado Democrático de Direito não teremos salvação e desenvolvimento sustentável”.
O membro honorário vitalício Bernardo Cabral enviou um depoimento em vídeo que foi exibido durante a solenidade.
Também receberam a homenagem o ministro do STJ João Otávio Noronha; o presidente do TCU, Bruno Dantas; e o AGU, Jorge Messias; os parlamentares constituintes Lídice da Mata, Sérgio Brito, Hugo Napoleão, Aldo Arantes; familiares de José Dutra (in memoriam); Ulysses Guimarães (in memoriam); e o diretor jurídico das Organizações Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em virtude da veiculação da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional há um ano.
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