Amazon não indenizará filho de Maurício de Sousa por receber areia
Filho de cartunista alegou que falha na entrega prejudicou viagem programada.
Da Redação
sábado, 30 de setembro de 2023
Atualizado às 09:45
Maurício Takeda e Sousa, filho de Maurício de Sousa, não será indenizado pela Amazon por ter recebido potes de areia em lugar de placa de vídeo de R$ 14,5 mil.
Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que manteve sentença indeferindo pedido do autor sob o argumento de que não há nexo causal entre o imbróglio da entrega da placa de vídeo e o cancelamento de uma viagem programada por Maurício e a esposa.
Consta dos autos que Maurício adquiriu uma placa de vídeo, mas que recebeu produto diverso do comprado.
O autor, em vídeo postado nas redes sociais, alegou que ao pegar a caixa, sentiu que a distribuição de peso estava diferente e, por isso, pediu que sua esposa o gravasse abrindo o pacote.
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Nexo de causalidade
Nos autos, consta que em razão da fraude na entrega, Maurício teve “crises de saúde mental” agravadas, de modo que ele e a esposa deixaram de gozar de uma viagem que pretendiam realizar.
O relator do acórdão, desembargador Carlos Dias Motta, entendeu que o prazo para entrega correta do bem foi razoável e que, “ainda que o autor tenha tido o infortúnio de sofrer uma piora em sua saúde […], a situação narrada configura como mero aborrecimento, não havendo que falar em dano moral”.
Quanto a eventuais danos materiais, o colegiado entendeu que não há nexo de causalidade direto e imediato. Conforme acórdão, no caso, não seria “presumível que a falta de entrega do componente eletrônico acarretasse no cancelamento da viagem dos autores”.
Processo: 1071356-66.2022.8.26.0002
Veja o acórdão.
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