Comissão da OABRJ debate desafios do contencioso judicial tributário
Ana Júlia Brandão
Na manhã desta terça-feira, dia 26, a OABRJ sediou evento sobre os desafios do contencioso judicial tributário. A iniciativa anual, comandada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da Seccional, debateu os principais temas relacionados à área e abordou questões que impactam a prática da advocacia.
A transmissão foi dividida em duas partes, clique aqui e assista no nosso canal do YouTube.
O encontro contou com diversos painéis conduzidos por especialistas que falaram sobre as decisões em matéria tributária e o orçamento público; as polêmicas envolvendo a Execução Fiscal; a modulação em matéria tributária; os obstáculos do contencioso tributário repetitivo; e a ação rescisória em matéria tributária.
“Este evento se tornou uma marca registrada da nossa comissão e para esta edição escolhemos temas fundamentais para a prática da advocacia. Nosso objetivo com esta série de palestras é trazer esclarecimentos, principalmente, sobre questões que fazem parte do nosso cotidiano profissional”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários, Gilberto Fraga
Além de Fraga, também compuseram a mesa de abertura os integrantes da comissão, Carlos Alexandre Campos, Leonardo Gusmão, José Guilherme Costa e Leonel Pittzer.