OABRJ articula com a Prefeitura do Rio de Janeiro retorno da Justiça Federal a Campo Grande
Mariana Reduzino
A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, o presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Plaza, e a presidente da Comissão Especial de Justiça Federal, Alessandra Lamha, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, dia 24, com o secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, na sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, para tratar da reabertura do posto da Justiça Federal em Campo Grande.
Ficou decidido que a OABRJ ficará incumbida de selecionar, pelo menos, dois imóveis em Campo Grande e apresentá-los ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Santa Cruz – que é também membro honorário vitalício do Conselho Federal e ex-presidente da OABRJ – falou em nome da Prefeitura quando se comprometeu a viabilizar a instalação do novo posto.
“Estamos selecionando os imóveis para enviar ao TRF2 em ofício. Em seguida, eles já podem fazer a visita para aprovação do local. Se estiver tudo de acordo com as exigências, já podemos efetivar essa decisão conjunta: uma parceria entre a OABRJ, Prefeitura do Rio e Tribunal Regional Federal”, disse a vice-presidente da Seccional.
Em 2019, os postos da Justiça Federal de Angra dos Reis e Campo Grande foram fechados. No município de Angra, os atendimentos já foram retomados pela atual gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, agora, o foco dos esforços está no bairro da Zona Oeste. O presidente da corte, Guilherme Calmon, vem contando com o apoio da Seccional para viabilizar um imóvel que comporte a grande demanda jurisdicional, caracterizada sobretudo por pleitos previdenciários.
A OAB/Campo Grande vem fazendo sua parte para amenizar essa carência, destinando uma sala à realização de perícias, o que vem facilitando a vida da advocacia e postulantes de direitos junto ao INSS. Mas o fluxo intenso de pessoas naquela sede da OABRJ só evidencia a urgência da instalação definitiva de um braço da Justiça Federal na região.
